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RESOLUÇÃO Nº 006/2026 | 13/10/2026 | Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Maj PM Wilner Souto dos Reis Neves, Subcomandante do 29º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Várzea Nova e à sua população. | |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2026 | 13/10/2026 | Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Benemérito do Município de Várzea Nova, Estado da Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Advogado, Dr. JIVANALDO TIMOTEO DA SILVA, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e profissional, servindo de exemplo de superação social e orgulho para a nossa terra. | |
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RESOLUÇÃO Nº 004/2026 | 13/10/2026 | Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Reverendíssimo Padre Laerth Ferreira Silva Oliveira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Várzea Nova e à sua população. | |
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RESOLUÇÃO Nº 003/2026 | 13/10/2026 | Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Deputado Estadual Jurailton de Souza Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Nova. | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 | 13/10/2026 | Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Senhor Ronaldo José das Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Nova, notadamente pelo zelo, dedicação e cuidado no transporte escolar dos estudantes da rede municipal. | |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 | 26/08/2026 | “Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Nova-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”. | |
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ATO DE PROMULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO – (RESOLUÇÃO N° 001 DE 21 DE AGOSTO DE 2026) | 26/08/2026 | “Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Nova-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município” | |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025 | 17/02/2025 | O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal art. 44, Inciso IV, Considerando que na 1º sessão ordinária deste Poder Legislativo, realizada no dia 17 de Fevereiro de 2025, foi colocado em discussão e votação nomínal o Projeto de Resolução que cria as comissões […] | |
