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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 21/07/2026 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos arts. 20, inciso X, 22, inciso I, alínea “a”, e 64 e seus §§ 1º e 2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 14/07/2026 | CONVOCA os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Várzea Nova, a ser realizada no dia 15 de julho de 2026, às 09:00 h, no Plenário da Câmara, para apreciação e deliberação exclusiva da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 009, DE 10 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder […] | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 – DEVOLUÇÃO DE BENS | 14/07/2026 | Regularização, baixa patrimonial e doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal | |
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PORTARIA Nº 005/2026 | 03/06/2026 | NOMEAR a Sra. KATIANE MACEDO DE LIMA, para exercer, em caráter comissionado, o cargo de Assessor de Imprensa deste Poder Legislativo. | |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Várzea Nova e dá outras providências. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 | 25/05/2026 | Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova/BA, a adoção dos princípios, regras e instrumentos previstos na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública; determina a implementação progressiva de soluções digitais; estabelece obrigações de transparência ativa, acessibilidade e proteção de dados pessoais perante […] | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 | 22/05/2026 | Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova/BA, a adoção dos princípios, regras e instrumentos previstos na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública; determina a implementação progressiva de soluções digitais; estabelece obrigações de transparência ativa, acessibilidade e proteção de dados pessoais perante […] |
Nenhum |
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PORTARIA Nº 004/2026 | 20/05/2026 | Constitui Comissão Especial de Inventário, Avaliação, Reavaliação e Baixa de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Várzea Nova-BA e dá outras providências. | |
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Câmara de Várzea Nova aprova indicações para infraestrutura, saúde e proteção à infância | 27/04/2026 | Em sessão ordinária realizada em 24 de abril, a Câmara Municipal de Várzea Nova debateu e aprovou importantes matérias voltadas ao desenvolvimento urbano, à saúde pública e ao fortalecimento da rede de proteção social do município. Infraestrutura e Mobilidade Rural Com foco na organização do território e facilitação do acesso às comunidades, foi aprovada a […] | |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 24 DE ABRIL DE 2026 | 23/04/2026 | EXPEDIENTE DE LEITURA (NOVAS MATÉRIAS): • Projeto de Lei nº 006/2026: Utilidade Pública da Associação de Povos Quilombolas de Mulungu (Autor: Ver. Antônio Paulo de Oliveira Brito). • Projeto de Lei nº 007/2026: Ordenamento de trânsito e padronização de calçadas (Autor: Ver. Abnadabe de Oliveira Brito). • Emenda Modificativa nº 001/2026: Altera o percentual de […] | |
