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PORTARIA Nº 009/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 | 27/08/2026 | NOMEAR, a partir desta data, a servidora ROSANDIA ARAÚJO RAMOS para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Administrativo, símbolo CC-V, pertencente à estrutura administrativa deste Poder Legislativo. | |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 | 26/08/2026 | “Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Nova-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”. | |
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ATO DE PROMULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO – (RESOLUÇÃO N° 001 DE 21 DE AGOSTO DE 2026) | 26/08/2026 | “Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Nova-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município” | |
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PORTARIA Nº 008/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 | 25/08/2026 | Art. 1º – NOMEAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para os respectivos cargos em comissão e funções de confiança na estrutura da Administração Pública: Judenilson Bonfim do Carmo Silva – Cargo em Comissão de Controlador Interno, símbolo CC-II; Valteildo Zacarias de Souza – Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-I; Larice […] | |
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PORTARIA Nº 007/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 | 25/08/2026 | RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos em comissão e funções de confiança na estrutura da Administração Pública: Judenilson Bonfim do Carmo Silva – Cargo em Comissão de Controlador Interno, nomeado pela Portaria nº 001/2025; Valteildo Zacarias de Souza – Cargo em Comissão de […] | |
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PORTARIA Nº 006/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 | 25/08/2026 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA LUZ ALVES, portadora do CPF nº ***.915.815-**, do cargo em comissão de Secretária Administrativa, para o qual havia sido nomeada através da Portaria nº 012/2025, publicada em 07 de abril de 2025. | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 | 05/08/2026 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos arts. 20, inciso X, 22, inciso I, alínea “a”, e 64 e seus §§ 1º e 2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os Senhores Vereadores para a SESSÃO ORDINÁRIA […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 21/07/2026 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos arts. 20, inciso X, 22, inciso I, alínea “a”, e 64 e seus §§ 1º e 2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 14/07/2026 | CONVOCA os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Várzea Nova, a ser realizada no dia 15 de julho de 2026, às 09:00 h, no Plenário da Câmara, para apreciação e deliberação exclusiva da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 009, DE 10 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder […] | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 – DEVOLUÇÃO DE BENS | 14/07/2026 | Regularização, baixa patrimonial e doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal | |
