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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 009/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 27/08/2026NOMEAR, a partir desta data, a servidora ROSANDIA ARAÚJO RAMOS para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Administrativo, símbolo CC-V, pertencente à estrutura administrativa deste Poder Legislativo.
PORTARIA-No-009-Rosandia.pdf
PORTARIA Nº 008/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 25/08/2026Art. 1º – NOMEAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para os respectivos cargos em comissão e funções de confiança na estrutura da Administração Pública: Judenilson Bonfim do Carmo Silva – Cargo em Comissão de Controlador Interno, símbolo CC-II; Valteildo Zacarias de Souza – Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-I; Larice […]
PORTARIA-N-008-nomeao.pdf
PORTARIA Nº 007/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 25/08/2026RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos em comissão e funções de confiança na estrutura da Administração Pública:  Judenilson Bonfim do Carmo Silva – Cargo em Comissão de Controlador Interno, nomeado pela Portaria nº 001/2025;  Valteildo Zacarias de Souza – Cargo em Comissão de […]
PORTARIA-N-007-exonerao-2.pdf
PORTARIA Nº 006/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 25/08/2026RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA LUZ ALVES, portadora do CPF nº ***.915.815-**, do cargo em comissão de Secretária Administrativa, para o qual havia sido nomeada através da Portaria nº 012/2025, publicada em 07 de abril de 2025.
PORTARIA-No-006-exoneracao.pdf
PORTARIA Nº 005/2026 03/06/2026NOMEAR a Sra. KATIANE MACEDO DE LIMA, para exercer, em caráter comissionado, o cargo de Assessor de Imprensa deste Poder Legislativo.
PORTARIA-No-005-nomeacao.pdf
PORTARIA Nº 004/2026 20/05/2026Constitui Comissão Especial de Inventário, Avaliação, Reavaliação e Baixa de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Várzea Nova-BA e dá outras providências.
PORTARIA-DE-PATRIMONIO-004-2026.pdf
PORTARIA Nº 003/2026 22/04/2026RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LARICE DE ARAÚJO SAMPAIO, ocupante de cargo em comissão, para exercer a função de Gestora do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) desta Casa Legislativa.
PORTARIA-No-002-e-003-pdf_Parte2.pdf
PORTARIA Nº 002/2026 22/04/2026RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DAIANE FERREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão, nomeada pela Portaria
PORTARIA-No-002-e-003-pdf_Parte1.pdf
Portaria Nº 02/2025 08/06/2025Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providências.
PORTARIA-no-01-2025-CONTROLADOR-INTERNO-JUDENILSON.pdf
PORTARIA nº 08/2025. 09/01/2025Designa o gestor e fiscal de contratos de acordo com a lei federal n° 14.133/2021 – lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Várzea Nova, Estado da Bahia e dá outras providências.
PORTARIA-008-2025-2.pdf
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