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PORTARIA Nº 004/2026 | 20/05/2026 | Constitui Comissão Especial de Inventário, Avaliação, Reavaliação e Baixa de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Várzea Nova-BA e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 003/2026 | 22/04/2026 | RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LARICE DE ARAÚJO SAMPAIO, ocupante de cargo em comissão, para exercer a função de Gestora do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) desta Casa Legislativa. | |
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PORTARIA Nº 002/2026 | 22/04/2026 | RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DAIANE FERREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão, nomeada pela Portaria | |
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Portaria Nº 02/2025 | 08/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providências. | |
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PORTARIA nº 08/2025. | 09/01/2025 | Designa o gestor e fiscal de contratos de acordo com a lei federal n° 14.133/2021 – lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Várzea Nova, Estado da Bahia e dá outras providências. | |
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Portarias Nº 04/2025 e 05/2025 | 08/01/2025 | Portaria Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
