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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2026 17/04/2026Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Várzea Nova e dá outras providências.
EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS PÚBLICAS Nº 002/2026 31/03/2026PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA NOVA, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, § 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, de […]
EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 024/2025 07/03/2026 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 023/2025 07/03/2026AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 022/2025 07/03/2026 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 021/2025 07/03/2026 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 020/2025 07/03/2026 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 019/2025 07/03/2026 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 018/2025 07/03/2026  AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 017/2025 07/03/2026 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
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