PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 24 DE ABRIL DE 2026

EXPEDIENTE DE LEITURA (NOVAS MATÉRIAS): • Projeto de Lei nº 006/2026: Utilidade Pública da Associação de Povos Quilombolas de Mulungu (Autor: Ver. Antônio Paulo de Oliveira Brito). • Projeto de Lei nº 007/2026: Ordenamento de trânsito e padronização de calçadas (Autor: Ver. Abnadabe de Oliveira Brito). • Emenda Modificativa nº 001/2026: Altera o percentual de suplementação orçamentária do PL 002/2026. • Moções: Moção de Aplausos nº 005/2026 (Congregação Cristã) e Moção de Pesar nº 005/2026 (Ofelina Maia de Brito). • Indicações: nº 013/2026 (Abastecimento de Água no Cascavel) e nº 014/2026 (Praça em Tabua).

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