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REQUERIMENTO 004/2026 | 08/06/2026 | O Vereador Abnadabe de Oliveira Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, expediente solicitando que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para alterar a Lei Municipal […] | |
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REQUERIMENTO 003/2026 | 16/04/2026 | O Vereador ABSOLON PIMENTEL DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário,seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que oPoder Executivo regulamente o trânsito nas ruas do Centro da Cidade de Várzea Nova ? Bahia. | |
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REQUERIMENTO 02/2026 | 16/03/2026 | O Vereador RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, comfundamento no art. 29 e art. 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município eno Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente no exercício da funçãofiscalizadora do Poder Legislativo, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora queseja CONVOCADA a servidora pública municipal Sra. ANASTÁCIA […] | |
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REQUERIMENTO 01/2026 | 16/03/2026 | Requer a implantação do Programa Bolsa Atleta Municipal para atletas federados no âmbito do Município de Várzea Nova ? Bahia | |