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REQUERIMENTO 012/2026 | 03/11/2026 | O vereador Abnadabe de Oliveira Brito no uso de suas atribuições legais e regimentais vem requerer junto ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias junto aos órgãos competentes para garantir a disponibilização do Soro Antiescorpiônico no Hospital Municipal de Várzea Nova, visando assegurar […] | |
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REQUERIMENTO 011/2026 | 03/11/2026 | Requer do Poder Executivo Municipal informações detalhadas e providências urgentes acerca do cumprimento e execução das metas de curto, médio e longo prazo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Várzea Nova, instituído pela Lei Municipal nº 597/2021, abrangendo especificamente o manejo de resíduos sólidos, a drenagem de águas pluviais, o abastecimento de água […] | |
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PROJETO DE DECRETO 003/2026 | 03/11/2026 | Concede o Título de Cidadão Varzeanovense ao Senhor José Nilton Bispo Cardoso e dá outras providências. | |
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PROJETO DE DECRETO 002/2026 | 03/11/2026 | Concede o Título de Cidadão Varzeanovense ao Senhor José Nilton Bispo Cardoso e dá outras providências. | |
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MOÇÃO DE PESAR 014/2026 | 03/11/2026 | Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença do Plenário desta Casa Legislativa, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Edilson José da Silva, carinhosamente conhecido como Seu Edilson da Padaria | |
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INDICAÇÃO 036/2026 | 03/11/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e recuperação das estradas vicinais que ligam o Povoado de Tábua às comunidades de Sambra I, Sambra II e Canto, no Município de Várzea Nova – Bahia. | |
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INDICAÇÃO 035/2026 | 19/10/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a ampliação e extensão da rede de iluminação pública às margens da rodovia BA-144, partindo da sede do município e estendendo-se até o limite territorial com Morro do Chapéu contemplando também a ampliação no sentido à entrada das Salinas | |
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MOÇÃO DE PESAR 013/2026 | 16/10/2026 | Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, apresentar ao Plenário desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA MAIA, carinhosamente conhecido como ANDRÉ DE ABELINO, vítima de um trágico acidente, ocorrido recentemente. | |
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MOÇÃO DE PESAR 012/2026 | 01/10/2026 | | |
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MOÇÃO DE PESAR 011/2026 | 01/10/2026 | | |
