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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 | 22/05/2026 | Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova/BA, a adoção dos princípios, regras e instrumentos previstos na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública; determina a implementação progressiva de soluções digitais; estabelece obrigações de transparência ativa, acessibilidade e proteção de dados pessoais perante […] |
Nenhum |
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MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2026 | 28/04/2026 | | |
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MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES 005/2026 | 28/04/2026 | | |
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INDICAÇÃO 010/2026 | 28/04/2026 | | |
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INDICAÇÃO 009/2026 | 28/04/2026 | | |
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INDICAÇÃO 008/2026 | 28/04/2026 | | |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 003/2026 | 28/04/2026 | DAIANE SEVERINA PEREIRA | |
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 002/2026 | 28/04/2026 | | |
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INDICAÇÃO 004/2026 | 16/04/2026 | O Vereador Absolon Pimentel da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, indicar a Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Assistência Social a adoção das providênciasnecessárias para a distribuição de cestas básicas, acrescidas de peixe, às famílias em situação de vulnerabilidade social no período da Semana Santa | |
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INDICAÇÃO 003/2026 | 16/04/2026 | O Vereador Dyonei Avelino Tínel, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Várzea Nova que determine à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de uma equipe técnica de saúde, composta por profissionais habilitados, bem como de uma ambulância devidamente equipada, para permanecer na área da […] | |
