Matérias Legislativas

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Indicação Nº 23/2026 09/09/2026A presente indicação atende a uma importantereivindicação dos moradores dos povoados dePiões e Riacho, que diariamente utilizam otransporte coletivo intermunicipal e alternativopara deslocamentos relacionados ao trabalho,estudo, atendimento de saúde, comércio e demaisatividades essenciais.
REQUERIMENTO 009/2026 09/09/2026Requer o convite para comparecimento daSenhora Maria Íris Gomes, Presidente daAssociação responsável pela representação doHospital Padre Alfredo Haasler, perante estaCâmara Municipal, para prestar esclarecimentose informações de interesse público acerca dasituação e do funcionamento da referida unidadehospitalar.
INDICAÇÃO 025/2026 09/09/2026O Vereador Dyonei Avelino Tínel, no uso de suasatribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,INDICAR ao Poder Executivo Municipal de VárzeaNova que inicie imediatamente o planejamento e aexecução de ações preventivas e emergenciais deenfrentamento à seca e à estiagem que seaproxima, adotando todas as medidas necessáriaspara minimizar os impactos sobre a população,especialmente […]
INDICAÇÃO 024/2026 09/09/2026O Vereador Absolon Pimentel da Silva, no uso desuas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando aoPoder Executivo Municipal que sejam instaladasplacas de identificação de ComunidadeQuilombola nas principais entradas do Povoado deMulungu, neste Município de Várzea Nova ?Bahia.
INDICAÇÃO 022/2026 17/08/2026O Vereador Raimundo Ferreira de Lima, nouso de suas atribuições legais e regimentais,amparado pela Lei Orgânica do Município epelo Regimento Interno desta CasaLegislativa, indica à Excelentíssima SenhoraPrefeita Municipal,a seguinte medida deinteresse público:
INDICAÇÃO 021/2026 17/08/2026Vereador Dyonei Avelino Tínel, no uso desuas atribuições legais e regimentais, indicaa Excelentíssima Senhora Prefeita Municipalde Várzea Nova, que determine adoção dasprovidências necessárias para viabilizar aelaboração de homenagens permanentesaos Senhores Otacílio Alcântara eZacarias Domingos de Jesus, por meio dainstalação de bustos, esculturas ou outromarco histórico semelhante nas respectivaspraças que levam seus nomes, bem como areinstalação […]
MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2026 17/08/2026Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, apresentam esta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Cloves de Jesus Pereira, conhecido carinhosamente como Tanael Taxisita.
MOÇÃO DE APLAUSOS 011/2026 12/08/2026A Câmara Municipal de Várzea Nova, por meio de todos os vereadores, presta uma justa e sincera homenagem aos pais de nosso município, reconhecendo o valor daqueles que, com amor, dedicação e responsabilidade, contribuem diariamente para a formação de suas famílias e para o desenvolvimento de nossa comunidade
MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2026 12/08/2026A Câmara Municipal de Várzea Nova, por iniciativa do Vereador Absolon Pimentel da Silva, manifesta Moção de Aplausos a todos os pais do município, em reconhecimento à dedicação, ao amor, ao compromisso e à importante missão de educar, proteger e orientar seus filhos. Ser pai é exercer diariamente um papel fundamental na formação das famílias […]
MOÇÃO DE APOIO 001/2026 12/08/2026Que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico e operacional.
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