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EMENDA ORÇAMENTO Nº 005/2025
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09/01/2026 |
Justificativa: A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a proteção social ~ 19estante e à primeira infância, por meio da destinação de recursos específicos para aquisição e k:listribuição de enxovais de bebê a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pela rede socioassistencial do Municlplo de Várzea Nova. bs enxovais de bebê constituem […] |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 004/2025
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09/01/2026 |
Justificativa: A criação ou revitalização de parque infantil contribui diretamente para o direito ao lazer, iao desenvolvimento saudável e à convivência comunitária de crianças e famílias, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a política municipal de esporte, cultura e lazer. !Os recursos realocados dos festejos culturais mantêm um saldo […] |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 003/2025
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09/01/2026 |
Justificativa: A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a política de proteção social básica, por meio da ampliação da capacidade do Município em fornecer cestas básicas le enxovais de bebê às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Funde Municipal de Assistência Social de Várzea Nova. Os benefícios de alimentação (cestas […] |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 002/2025
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09/01/2026 |
Justificativa: A ampliação da oferta de exames laboratoriais e de diagnóstico é condição fundamenta para garantir diagnóstico precoce, acompanhamento adequado de doenças crônicas e maio, resolutividade da atenção básica e especializada. O reforço na dotação permitirá contratar e pagar serviços de laboratório e exames complementares eduzindo filas e tempo de espera dos usuários. A redução […] |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 001/2025
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09/01/2026 |
Justificativa: A presente emenda tem por objetivo reforçar a dotação destinada à Assistência Farmacêutica, garantindo a aquisição de medicamentos e insumos necessários ao tratamento continue da população usuária do SUS no Município de Várzea Nova. O aumento de recursos na ação especifica da Assistência Farmacêutica contribui para reduzir faltas de medicamentos, assegurar regularidade no abastecimento […] |
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