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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 | 25/05/2026 | Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova/BA, a adoção dos princípios, regras e instrumentos previstos na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública; determina a implementação progressiva de soluções digitais; estabelece obrigações de transparência ativa, acessibilidade e proteção de dados pessoais perante […] | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 | 22/05/2026 | Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova/BA, a adoção dos princípios, regras e instrumentos previstos na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública; determina a implementação progressiva de soluções digitais; estabelece obrigações de transparência ativa, acessibilidade e proteção de dados pessoais perante […] |
Nenhum |
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EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS PÚBLICAS Nº 002/2026 | 31/03/2026 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA NOVA, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, § 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, de […] | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 020/2025 | 21/01/2026 | Destina recursos financeiros para o reforço na aquisição de medicamentos, principalmente para as doenças crônicas e uso contínuo, e aquisição de fraldas e absorventes, visando à manutenção e ao fortalecimento da Farmácia Popular Municipal, garantindo atendimento contínuo à populaçào, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 019/2025 | 21/01/2026 | Destina recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e do interior do Município de Várzea Nova. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 018/2025 | 21/01/2026 | Destina recursos, por meio de Emenda lmposiliva, para execução de obras de calçamento de ruas na sede do Município de Várzea Nova | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 017/2025 | 21/01/2026 | Destina recursos financeiros para o reforço na aquisição de medicamentos, principalmente para as doenças crônicas e uso contínuo, e aquisição de fraldas e absorventes , visando à manutenção e ao fortalecimento da Farmácia Popular Municipal, garantindo atendimento contínuo à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 016/2025 | 21/01/2026 | Destina recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e do interior do Município de Várzea Nova | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 015/2025 | 21/01/2026 | Destina recursos por meio desta Emenda lmpositiva para a requalificação e reforma do Cruzeiro Sagrado, incluindo seu entorno e o trajeto de acesso, com implantação de iluminação pública, melhorias urbanísticas, acessibilidade e conforto aos frequentadores | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 014/2025 | 21/01/2026 | A presente emenda tem por finalidade viabilizar a construção do muro da Unidade de Jiló, bem como e ampliação da sala de espera e da recepção, garantindo melhores condições de funcionamento de equipamento público e maior proteção aos usuários e servidores. A ausência de fechamento adequadc no entorno da unidade expõe o prédio e as […] | |
