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EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS PÚBLICAS Nº 002/2026
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31/03/2026 |
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA NOVA, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, § 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, de […] |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 020/2025
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21/01/2026 |
Destina recursos financeiros para o reforço na aquisição de medicamentos, principalmente para as doenças crônicas e uso contínuo, e aquisição de fraldas e absorventes, visando à manutenção e ao fortalecimento da Farmácia Popular Municipal, garantindo atendimento contínuo à populaçào, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 019/2025
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21/01/2026 |
Destina recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e do interior do Município de Várzea Nova. |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 018/2025
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21/01/2026 |
Destina recursos, por meio de Emenda lmposiliva, para execução de obras de calçamento de ruas na sede do Município de Várzea Nova |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 017/2025
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21/01/2026 |
Destina recursos financeiros para o reforço na aquisição de medicamentos, principalmente para as doenças crônicas e uso contínuo, e aquisição de fraldas e absorventes , visando à manutenção e ao fortalecimento da Farmácia Popular Municipal, garantindo atendimento contínuo à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 016/2025
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21/01/2026 |
Destina recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e do interior do Município de Várzea Nova |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 015/2025
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21/01/2026 |
Destina recursos por meio desta Emenda lmpositiva para a requalificação e reforma do Cruzeiro Sagrado, incluindo seu entorno e o trajeto de acesso, com implantação de iluminação pública, melhorias urbanísticas, acessibilidade e conforto aos frequentadores |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 014/2025
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21/01/2026 |
A presente emenda tem por finalidade viabilizar a construção do muro da Unidade de Jiló, bem como e ampliação da sala de espera e da recepção, garantindo melhores condições de funcionamento de equipamento público e maior proteção aos usuários e servidores. A ausência de fechamento adequadc no entorno da unidade expõe o prédio e as […] |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 013/2025
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21/01/2026 |
presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e o adequado revestimentc Ide 04 (quatro) poços tubulares nas comunidades rurais de Baixão, Riacho dos Maias, Boa Esperança e Pedra Branca, contemplando aproximadamente 480 metros de perfuração e 200 metros de revestimento |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 012/2025
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21/01/2026 |
~ presente proposta tem por finalidade viabilizar a aquisição de equipamento Doppler para o Programa Saúde da Familia – PSF Florisvaldo Barberino, no município de Várzea Nova/BA, com o objetivo de ~ualificar os atendimentos prestados na Atenção Básica, especialmente nas áreas de saúde da mulher pré-natal, doenças cardiovasculares e acompanhamento de pacientes crônicos. |
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