Justificativa: A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a política de proteção social básica, por meio da ampliação da capacidade do Município em fornecer cestas básicas le enxovais de bebê às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Funde Municipal de Assistência Social de Várzea Nova. Os benefícios de alimentação (cestas básicas) e de apoio à primeira infância (enxoval de bebê constituem instrumentos importantes de proteção social, especialmente para famílias com renda insuficiente, gestantes em situação de risco social, mães solo, desempregados e famílias tadastradas nos serviços da rede socloassistencial, contribuindo para a garantia de condições mínimas de sobrevivência e diçinidade.
