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EMENDA ORÇAMENTO Nº 013/2025 | 21/01/2026 | presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e o adequado revestimentc Ide 04 (quatro) poços tubulares nas comunidades rurais de Baixão, Riacho dos Maias, Boa Esperança e Pedra Branca, contemplando aproximadamente 480 metros de perfuração e 200 metros de revestimento | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 012/2025 | 21/01/2026 | ~ presente proposta tem por finalidade viabilizar a aquisição de equipamento Doppler para o Programa Saúde da Familia – PSF Florisvaldo Barberino, no município de Várzea Nova/BA, com o objetivo de ~ualificar os atendimentos prestados na Atenção Básica, especialmente nas áreas de saúde da mulher pré-natal, doenças cardiovasculares e acompanhamento de pacientes crônicos. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 011/2025 | 21/01/2026 | ~ presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e revestimento de poços tubulares, totalizando aproximadamente 600 (seiscentos) metros de perfuração, e 193 (cento e noventa e três) metros de revestimento em comunidades rurais do Município de Várzea Nova, a saber: Localidades de Cajazeiras, Pedra Branca e Salinas 2(sentido Garcia), sendo eles com […] | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 010/2025 | 21/01/2026 | A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos para a implantação de uma Academia de Saúde na Praça do Colégio, no povoado Mulungu, município de Várzea Nova – BA, com o objetivo de promover a saúde, a qualidade de vida e a prevenção de agravos entre a População local. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 009/2025 | 21/01/2026 | presente justificativa tem como objetivo respaldar a instalação de um poço artesiano no Assentamento 1\/ila Nova, no município de Várzea Nova/BA, visando suprir a necessidade urgente de acesso à água potável por parte da população local | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 008/2025 | 21/01/2026 | ~ presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e revestimento de poços ~ubulares, totalizando aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) metros de perfuração, e 90 noventa) metros de revestimento em comunidades rurais do Município de Várzea Nova, a saber ~ssentamento Vila Nova, Fazenda Cana Brava (Gaspar), Região do Pica Pau, Cascavel Região Samba […] | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 007/2025 | 21/01/2026 | A presente emenda tem por finalidade promover a adequação da sala de fisioterapia de Povoado de Tabua pertencente a rede municipal de saúde, garantindo condições físicas, estruturais e ~uncionais adequadas para a realização de atendimentos de reabilitação motora, ortopédica, neurológica e respiratória à população usuária do SUS. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 006/2025 | 21/01/2026 | A organização mundial de saúde (OMS) define saúde como o completo estado de bem-esta físico, psíquico e social. Sabendo disso é de responsabilidade do Poder Público garantir a efetividade desse conceít tra, és de medidas básicas que busquem descentralizar o acesso aos serviços de saúde | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 005/2025 | 21/01/2026 | A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a proteção social ~ 19estante e à primeira infância, por meio da destinação de recursos específicos para aquisição e klistribuição de enxovais de bebê a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pela rede socioassistencial do Municlplo de Várzea Nova. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 004/2025 | 21/01/2026 | A criação ou revitalização de parque infantil contribui diretamente para o direito ao lazer, iao desenvolvimento saudável e à convivência comunitária de crianças e famílias, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a política municipal de esporte, cultura e lazer. | |
