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EMENDA ORÇAMENTO Nº 011/2025
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21/01/2026 |
~ presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e revestimento de poços tubulares, totalizando aproximadamente 600 (seiscentos) metros de perfuração, e 193 (cento e noventa e três) metros de revestimento em comunidades rurais do Município de Várzea Nova, a saber: Localidades de Cajazeiras, Pedra Branca e Salinas 2(sentido Garcia), sendo eles com […] |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 010/2025
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21/01/2026 |
A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos para a implantação de uma Academia de Saúde na Praça do Colégio, no povoado Mulungu, município de Várzea Nova – BA, com o objetivo de promover a saúde, a qualidade de vida e a prevenção de agravos entre a População local. |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 009/2025
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21/01/2026 |
presente justificativa tem como objetivo respaldar a instalação de um poço artesiano no Assentamento 1\/ila Nova, no município de Várzea Nova/BA, visando suprir a necessidade urgente de acesso à água potável por parte da população local |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 008/2025
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21/01/2026 |
~ presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e revestimento de poços ~ubulares, totalizando aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) metros de perfuração, e 90 noventa) metros de revestimento em comunidades rurais do Município de Várzea Nova, a saber ~ssentamento Vila Nova, Fazenda Cana Brava (Gaspar), Região do Pica Pau, Cascavel Região Samba […] |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 007/2025
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21/01/2026 |
A presente emenda tem por finalidade promover a adequação da sala de fisioterapia de Povoado de Tabua pertencente a rede municipal de saúde, garantindo condições físicas, estruturais e ~uncionais adequadas para a realização de atendimentos de reabilitação motora, ortopédica, neurológica e respiratória à população usuária do SUS. |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 006/2025
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21/01/2026 |
A organização mundial de saúde (OMS) define saúde como o completo estado de bem-esta físico, psíquico e social. Sabendo disso é de responsabilidade do Poder Público garantir a efetividade desse conceít tra, és de medidas básicas que busquem descentralizar o acesso aos serviços de saúde |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 005/2025
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21/01/2026 |
A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a proteção social ~ 19estante e à primeira infância, por meio da destinação de recursos específicos para aquisição e klistribuição de enxovais de bebê a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pela rede socioassistencial do Municlplo de Várzea Nova. |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 004/2025
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21/01/2026 |
A criação ou revitalização de parque infantil contribui diretamente para o direito ao lazer, iao desenvolvimento saudável e à convivência comunitária de crianças e famílias, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a política municipal de esporte, cultura e lazer. |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 003/2025
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21/01/2026 |
A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a política de proteção social básica, por meio da ampliação da capacidade do Município em fornecer cestas básicas le enxovais de bebê às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Funde Municipal de Assistência Social de Várzea Nova |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 002/2025
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21/01/2026 |
A ampliação da oferta de exames laboratoriais e de diagnóstico é condição fundamenta para garantir diagnóstico precoce, acompanhamento adequado de doenças crônicas e maio, resolutividade da atenção básica e especializada |
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