| Título | Data | Resumo | Anexos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA nº 08/2025. | 09/01/2025 | Designa o gestor e fiscal de contratos de acordo com a lei federal n° 14.133/2021 – lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Várzea Nova, Estado da Bahia e dá outras providências. | |
| Portarias Nº 04/2025 e 05/2025 | 08/01/2025 | Portaria Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |