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EMENDA ORÇAMENTO Nº 002/2025 | 09/01/2026 | Justificativa: A ampliação da oferta de exames laboratoriais e de diagnóstico é condição fundamenta para garantir diagnóstico precoce, acompanhamento adequado de doenças crônicas e maio, resolutividade da atenção básica e especializada. O reforço na dotação permitirá contratar e pagar serviços de laboratório e exames complementares eduzindo filas e tempo de espera dos usuários. A redução […] | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 001/2025 | 09/01/2026 | Justificativa: A presente emenda tem por objetivo reforçar a dotação destinada à Assistência Farmacêutica, garantindo a aquisição de medicamentos e insumos necessários ao tratamento continue da população usuária do SUS no Município de Várzea Nova. O aumento de recursos na ação especifica da Assistência Farmacêutica contribui para reduzir faltas de medicamentos, assegurar regularidade no abastecimento […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 07/01/2026 | | |
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Portaria Nº 02/2025 | 08/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providências. | |
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PORTARIA nº 012/2025. | 07/04/2025 | Dispõe sobre as nomeações para cargo em comissão e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025 | 17/02/2025 | O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal art. 44, Inciso IV, Considerando que na 1º sessão ordinária deste Poder Legislativo, realizada no dia 17 de Fevereiro de 2025, foi colocado em discussão e votação nomínal o Projeto de Resolução que cria as comissões […] | |
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PORTARIA nº 08/2025. | 09/01/2025 | Designa o gestor e fiscal de contratos de acordo com a lei federal n° 14.133/2021 – lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Várzea Nova, Estado da Bahia e dá outras providências. | |
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Portarias Nº 04/2025 e 05/2025 | 08/01/2025 | Portaria Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
