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EMENDA ORÇAMENTO Nº 003/2025 | 21/01/2026 | A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a política de proteção social básica, por meio da ampliação da capacidade do Município em fornecer cestas básicas le enxovais de bebê às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Funde Municipal de Assistência Social de Várzea Nova | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 002/2025 | 21/01/2026 | A ampliação da oferta de exames laboratoriais e de diagnóstico é condição fundamenta para garantir diagnóstico precoce, acompanhamento adequado de doenças crônicas e maio, resolutividade da atenção básica e especializada | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 001/2025 | 21/01/2026 | A presente emenda tem por objetivo reforçar a dotação destinada à Assistência Farmacêutica, garantindo a aquisição de medicamentos e insumos necessários ao tratamento continue da população usuária do SUS no Município de Várzea Nova | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 024/2025 | 09/01/2026 | A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS e concentra a maior demanda da população. A dotação atual para equipamentos é muito baixa e insuficiente até mesmo para manutenção mínima de UBSs. Com esse reforço, podem ser adquiridos: • ar-condicionado para consultórios, • mobiliário básico, • computadores para e-SUS, • balanças e equipamentos […] | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 023/2025 | 09/01/2026 | Implantação de uma Pista de Cooper, as Margens da BA. 144 na Sede do Município | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 022/2025 | 09/01/2026 | Destina recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes, visando o fortalecimento da estrutura física e operacíonal para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado de Tabua no interior do Município de Várzea Nova. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 021/2025 | 09/01/2026 | Destina recursos, por meio de Emenda lmpositiva, para execução de obras de calçamento de ruas no Povoado de Tabua, interior do Município de Várzea Nova. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 020/2025 | 09/01/2026 | Destina recursos financeiros para o reforço na aquisição de medicamentos, principalmente para as doenças crônicas e uso contínuo, e aquisição de fraldas e absorventes, visando à manutenção e ao fortalecimento da Farmácia Popular Municipal, garantindo atendimento contínuo à populaçào, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 019/2025 | 09/01/2026 | Destina recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, móveis e materia is permanentes, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e do interior do Município de Várzea Nova. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 018/2025 | 09/01/2026 | A presente Emenda lmpositiva tem como finalidade destinar recursos orçamentários para a realização de obras de pavimentação e calçamento de ruas na sede do Município de Várzea Nova, atendendo a uma demanda recorrente da população. Diversas vias urbanas ainda não possuem pavimentação adequada, o que ocasiona transtornos à mobilidade, acúmulo de poeira em períodos de […] | |