EMENDA ORÇAMENTO Nº 009/2025

UUSTIFICATIVA PARA INSTALAÇÃO DE POÇO – POVOADO DE VILA NOVA- VARZEA NOVA/BA ~ presente justificativa tem como objetivo respaldar a instalação de um poço artesiano no Assentamento 1\/ila Nova, no município de Várzea Nova/BA, visando suprir a necessidade urgente de acesso à água potável por parte da população local. O povoado enfrenta dificuldades recorrentes no abastecimento de água, especialmente em períodos de seca, comprometendo a qualidade de vida dos moradores, a segurança sanitária e a produção agrícola e pecuária de subsistência. Entre os principais motivos para a instalação do poço, destacam-se: Falta de abastecimento regular por sistemas públicos ou alternativos; Dependência de carros-pipa, que não suprem adequadamente a demanda; Dificuldade de acesso à água potável, afetando famílias, escolas e pequenos produtores; Necessidade de garantir dignidade, saúde e segurança hídrica à população rural; A água é essencial para o consumo humano, higiene, agricultura familiar e criação de animais; Atende aos princípios constitucionais do direito à saúde e qualidade de vida (Art. 6° da CF) ..

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