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INDICAÇÃO 004/2026 | 16/04/2026 | O Vereador Absolon Pimentel da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, indicar a Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Assistência Social a adoção das providênciasnecessárias para a distribuição de cestas básicas, acrescidas de peixe, às famílias em situação de vulnerabilidade social no período da Semana Santa | |
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INDICAÇÃO 003/2026 | 16/04/2026 | O Vereador Dyonei Avelino Tínel, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Várzea Nova que determine à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de uma equipe técnica de saúde, composta por profissionais habilitados, bem como de uma ambulância devidamente equipada, para permanecer na área da […] | |
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INDICAÇÃO 007/2026 | 16/04/2026 | O Vereador Absolon Pimentel da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do fornecimento de café da manhã nas escolas da rede municipal de ensino de Várzea Nova | |
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INDICAÇÃO 006/2026 | 16/04/2026 | O Vereador Dyonei Avelino Tínel no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem ,respeitosamente indicar, e solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine, junto àSecretaria Municipal de Saúde, o desenvolvimento ou a contratação de um sistemainformatizado de trabalho e comunicação entre os postos de saúde da zona rural e a Central deMarcação de Consultas […] | |
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INDICAÇÃO 005/2025 | 16/04/2026 | O Vereador Abnadabe de Oliveira Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, indicar, em caráter de urgência a Vossa Excelência que seja oficiado, comcópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade urgente de realização de serviçosde manutenção, restauração e atualização das placas de sinalização nas vias da sede e nasestradas vicinais deste […] | |
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MOÇÃO DE PESAR 004/2026 | 16/04/2026 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito Ivaldo Araújo Moreira | |
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REQUERIMENTO 003/2026 | 16/04/2026 | O Vereador ABSOLON PIMENTEL DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário,seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que oPoder Executivo regulamente o trânsito nas ruas do Centro da Cidade de Várzea Nova ? Bahia. | |
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MOÇÃO DE APLAUSOS 02/2026 | 06/04/2026 | Os Vereadores, nos termos regimentais, requerem a aprovação desta Moção de Aplausos, a ser encaminhada a todas as mulheres, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, data que representa a luta histórica das mulheres por igualdade de direitos, respeito, dignidade e reconhecimento em todos os espaços da sociedade. | |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 021/2025 | 25/03/2026 | Institui o Prêmio por Desempenho Educacional para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Várzea Nova, estabelece os critérios para sua concessão aos Diretores de Unidades Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Professores, e dá outras providências. | |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 020/2025 | 25/03/2026 | Altera a Lei 638/2023 para desmembrar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, criando a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, adicionando cargos na estrutura Administrativa no Município de Várzea Nova (BA) e dá outras providências. | |
