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REQUERIMENTO 004/2026 | 08/06/2026 | O Vereador Abnadabe de Oliveira Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, expediente solicitando que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para alterar a Lei Municipal […] | |
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INDICAÇÃO 015/2026 | 08/06/2026 | O Vereador ANTÔNIO PAULO NUNES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Várzea Nova? Bahia, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma cisterna com interligação ao sistema de abastecimento da EMBASA, instalação de padrão de energia elétrica e construção de um […] | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 | 22/05/2026 | Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova/BA, a adoção dos princípios, regras e instrumentos previstos na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública; determina a implementação progressiva de soluções digitais; estabelece obrigações de transparência ativa, acessibilidade e proteção de dados pessoais perante […] |
Nenhum |
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MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2026 | 28/04/2026 | | |
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MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES 005/2026 | 28/04/2026 | | |
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INDICAÇÃO 010/2026 | 28/04/2026 | | |
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INDICAÇÃO 009/2026 | 28/04/2026 | | |
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INDICAÇÃO 008/2026 | 28/04/2026 | | |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 003/2026 | 28/04/2026 | DAIANE SEVERINA PEREIRA | |
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 002/2026 | 28/04/2026 | | |
