GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Nova, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Pauta da Sessão Ordinária a realizar-se às 09:00h do dia 15 de maio de 2026, no Plenário desta Casa Legislativa, com a seguinte ordem de trabalhos:
I – PEQUENO EXPEDIENTE
- Verificação de Quórum e Chamada Nominal;
- Abertura Oficial sob Invocação Divina;
- Leitura, Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior;
- Leitura de Expedientes, Ofícios e Convites.
II – EXPEDIENTE (LEITURA DE NOVAS MATÉRIAS)
- Projeto de Lei nº 008/2026: Regulamenta a prática de manobras com motocicletas (“Grau”), institui o Dia Municipal do Grau e estabelece regras para eventos esportivos. (Autor: Ver. Abnadabe de Oliveira Brito);
- Projeto de Lei de nº 009/2026: Denomina logradouro publico que especifica, localizado no bairro Santa Cruz, neste Município, e da Outras Providencias, (vereador autor José Nilton Moreira da Silva)
- Indicação de nº 016/2026: Realização da feira Agropecuária do Município de Várzea Nova – EXPORVARZEA NOVA. (vereador autor Absolon Pimentel da Silva)
- Indicação de nº 017/2026: reformulação e o retorno da fanfarra municipal. (vereador autor Dyonei Avelino da Silva
III – EXPEDIENTE (MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO E PARECERES)
- Projeto de Lei nº 003/2026: Proíbe nomeação de condenados por violência contra a mulher em cargos públicos (Autor: Ver. Raimundo Ferreira);
- Projeto de Lei nº 004/2026: Institui o programa “Autismo na Escola” (Autor: Ver. José Nilton Moreira);
- Projeto de Lei nº 005/2026: Cria o programa “Cidade Limpa 48h” e o mapa digital de limpeza (Autor: Ver. Abnadabe Brito);
- Projeto de Lei nº 007/2026: Ordenamento de trânsito e padronização de calçadas na Rua Agnela Mota Carneiro (Autor: Ver. Abnadabe Brito);
- Projetos do Executivo nº 05/2026 e 06/2026: Plano Municipal de Cultura e LDO para o exercício financeiro de 2027.
- Indicação nº 015/2026: Solicita construção de cisterna, depósito e melhorias no cemitério do Povoado de Mulungu.
- IV – ORDEM DO DIA (DEBATES E VOTAÇÕES)
Projeto de Lei nº 006/2026: Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Povos Quilombolas de Mulungu (Autor: Ver. Antônio Paulo O. Brito);
Indicação nº 013/2026: Regularização do abastecimento de água no Cascavel (Ver. Dyonei Avelino Tinel);
Indicação nº 014/2026: Construção da Praça Joaquim Gomes no Povoado de Tabua (Ver. Raimundo Ferreira);
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Explicação Pessoal dos Vereadores Inscritos;
Encerramento e Convocação para a próxima sessão.
Várzea Nova – BA, 14 de maio de 2026.
MARCELO TEODORO DA SILVA
Presidente da Câmara