| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS PÚBLICAS Nº 002/2026 | 31/03/2026 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA NOVA, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, § 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, de […] |