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EMENDA ORÇAMENTO Nº 008/2025 | 21/01/2026 | ~ presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e revestimento de poços ~ubulares, totalizando aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) metros de perfuração, e 90 noventa) metros de revestimento em comunidades rurais do Município de Várzea Nova, a saber ~ssentamento Vila Nova, Fazenda Cana Brava (Gaspar), Região do Pica Pau, Cascavel Região Samba […] | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 007/2025 | 21/01/2026 | A presente emenda tem por finalidade promover a adequação da sala de fisioterapia de Povoado de Tabua pertencente a rede municipal de saúde, garantindo condições físicas, estruturais e ~uncionais adequadas para a realização de atendimentos de reabilitação motora, ortopédica, neurológica e respiratória à população usuária do SUS. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 006/2025 | 21/01/2026 | A organização mundial de saúde (OMS) define saúde como o completo estado de bem-esta físico, psíquico e social. Sabendo disso é de responsabilidade do Poder Público garantir a efetividade desse conceít tra, és de medidas básicas que busquem descentralizar o acesso aos serviços de saúde | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 005/2025 | 21/01/2026 | A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a proteção social ~ 19estante e à primeira infância, por meio da destinação de recursos específicos para aquisição e klistribuição de enxovais de bebê a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pela rede socioassistencial do Municlplo de Várzea Nova. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 004/2025 | 21/01/2026 | A criação ou revitalização de parque infantil contribui diretamente para o direito ao lazer, iao desenvolvimento saudável e à convivência comunitária de crianças e famílias, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a política municipal de esporte, cultura e lazer. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 003/2025 | 21/01/2026 | A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a política de proteção social básica, por meio da ampliação da capacidade do Município em fornecer cestas básicas le enxovais de bebê às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Funde Municipal de Assistência Social de Várzea Nova | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 002/2025 | 21/01/2026 | A ampliação da oferta de exames laboratoriais e de diagnóstico é condição fundamenta para garantir diagnóstico precoce, acompanhamento adequado de doenças crônicas e maio, resolutividade da atenção básica e especializada | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 001/2025 | 21/01/2026 | A presente emenda tem por objetivo reforçar a dotação destinada à Assistência Farmacêutica, garantindo a aquisição de medicamentos e insumos necessários ao tratamento continue da população usuária do SUS no Município de Várzea Nova | |
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ATO DE PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO – EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI Nº 684, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 | 20/01/2026 | “Promulga as emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Várzea Nova para o exercício financeiro de 2026, em razão da rejeição do veto parcial pelo Poder Legislativo e da não promulgação pelo Chefe do Poder Executivo no prazo legal, nos termos do art. 52, § 7º, da Lei Orgânica Municipal.”. | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 024/2025 | 09/01/2026 | A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS e concentra a maior demanda da população. A dotação atual para equipamentos é muito baixa e insuficiente até mesmo para manutenção mínima de UBSs. Com esse reforço, podem ser adquiridos: • ar-condicionado para consultórios, • mobiliário básico, • computadores para e-SUS, • balanças e equipamentos […] | |
