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EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 21/01/2026 | Fica modificada o Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 015/2025, para reforçar a dotação orçamentária, conforme específicação abaiхо | |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2025AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 21/01/2026 | Altera o Anexo de Despesa do Projeto de Lei nº 015/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, remanejando dotações no âmbito da Ação 2.212 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito, para reforço de despesas com pessoal temporário e equipamentos, e dá outras providências | |
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EMENDA MODIFICATIVA N° 014/2025 AO PROJETO DE LEI N° 015/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 21/01/2026 | Altera o Anexo de Despesa do Projeto de Lei nº 015/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, remanejando dotações no âmbito da Ação 2.212 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito, para reforço de despesas com pessoal temporário e equipamentos, e dá outras providências.” | |
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EMENDA MODIFICATIVA N° 009/2025 AO PROJETO DE LEI N 015/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 21/01/2026 | Ementa: *Altera o Anexo de Despesa do Projeto de Lei n° 015/2025- Lei Orçamentária Anual de 2026, remanejando dotações no âmbito da Ação 2.212 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito, para reforço de despesas com pessoal temporário e equipamentos, e dá outras providências.” | |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI N° 015/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 21/01/2026 | Ementa: “Altera o Anexo de Despesa do Projeto de Lei nº 015/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, remanejando dotações no âmbito da Ação 2.212 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito, para reforço de despesas com pessoal temporário е equipamentos, e dá outras providências.” | |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2025 AO PROJETO DE LEI N 015/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 LEIORÇAMENTARIA ANUAL | 21/01/2026 | Altera o Anexo de Despesa do Projeto de Lei nº 015/2025- Lei Orçamentária Anual de 2026, remanejando dotações no âmbito da Ação 2.212 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito, para reforço de despesas com pessoal temporário e equipamentos, e dá outras providências.” | |
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EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2025 AO PROJETO DE LEI N° 015/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 21/01/2026 | “Altera o Anexo de Despesa do Projeto de Lei nº 015/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, remanejando dotações da Secretaria de Administração Geral para reforço das ações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Várzea Nova, e dá outras providências.” | |
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EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2025 | 21/01/2026 | Ficam acrescidos ao Plano Plurianual PPA do Município de Várzea Nova, no programa Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural as seguintes ações: | |
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ATO DE PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO – EMENDAS MODIFICATIVAS À LEI Nº 684, DE 30 DEZEMBRO DE 2025 | 21/01/2026 | Promulga as emendas modificativas à Lei Orçamentária Anual do Município de Várzea Nova para o exercício financeiro de 2026, em razão da rejeição do veto parcial pelo Poder Legislativo e da não promulgação pelo Chefe do Poder Executivo no prazo legal, nos termos do art. 52, § 7º, da Lei Orgânica Municipal. | |
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ATO DE PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃOEMENDA MODIFICATIVAS À LEI Nº 683, DE 23 DEZEMBRO DE 2025 | 21/01/2026 | Promulga a emendas modificativas à Lei do Plano Plurianual PPA do Município de Várzea Nova para o quadriênio 2026 – 2029, em razão da rejeição do veto parcial pelo Poder Legislativo e da não promulgação pelo Chefe do Poder Executivo no prazo legal, nos termos do art. 52, § 7º, da Lei Orgânica Municipal. | |
