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EMENDA ORÇAMENTO Nº 005/2025 | 09/01/2026 | Justificativa: A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a proteção social ~ 19estante e à primeira infância, por meio da destinação de recursos específicos para aquisição e k:listribuição de enxovais de bebê a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pela rede socioassistencial do Municlplo de Várzea Nova. bs enxovais de bebê constituem […] | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 004/2025 | 09/01/2026 | Justificativa: A criação ou revitalização de parque infantil contribui diretamente para o direito ao lazer, iao desenvolvimento saudável e à convivência comunitária de crianças e famílias, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a política municipal de esporte, cultura e lazer. !Os recursos realocados dos festejos culturais mantêm um saldo […] | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 003/2025 | 09/01/2026 | Justificativa: A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a política de proteção social básica, por meio da ampliação da capacidade do Município em fornecer cestas básicas le enxovais de bebê às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Funde Municipal de Assistência Social de Várzea Nova. Os benefícios de alimentação (cestas […] | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 002/2025 | 09/01/2026 | Justificativa: A ampliação da oferta de exames laboratoriais e de diagnóstico é condição fundamenta para garantir diagnóstico precoce, acompanhamento adequado de doenças crônicas e maio, resolutividade da atenção básica e especializada. O reforço na dotação permitirá contratar e pagar serviços de laboratório e exames complementares eduzindo filas e tempo de espera dos usuários. A redução […] | |
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EMENDA ORÇAMENTO Nº 001/2025 | 09/01/2026 | Justificativa: A presente emenda tem por objetivo reforçar a dotação destinada à Assistência Farmacêutica, garantindo a aquisição de medicamentos e insumos necessários ao tratamento continue da população usuária do SUS no Município de Várzea Nova. O aumento de recursos na ação especifica da Assistência Farmacêutica contribui para reduzir faltas de medicamentos, assegurar regularidade no abastecimento […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 07/01/2026 | | |
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Portaria Nº 02/2025 | 08/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providências. | |
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PORTARIA nº 012/2025. | 07/04/2025 | Dispõe sobre as nomeações para cargo em comissão e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025 | 17/02/2025 | O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal art. 44, Inciso IV, Considerando que na 1º sessão ordinária deste Poder Legislativo, realizada no dia 17 de Fevereiro de 2025, foi colocado em discussão e votação nomínal o Projeto de Resolução que cria as comissões […] | |
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PORTARIA nº 08/2025. | 09/01/2025 | Designa o gestor e fiscal de contratos de acordo com a lei federal n° 14.133/2021 – lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Várzea Nova, Estado da Bahia e dá outras providências. | |
