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REQUERIMENTO 02/2026 | 16/03/2026 | O Vereador RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, comfundamento no art. 29 e art. 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município eno Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente no exercício da funçãofiscalizadora do Poder Legislativo, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora queseja CONVOCADA a servidora pública municipal Sra. ANASTÁCIA […] | |
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REQUERIMENTO 01/2026 | 16/03/2026 | Requer a implantação do Programa Bolsa Atleta Municipal para atletas federados no âmbito do Município de Várzea Nova ? Bahia | |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 025/2025 | 16/03/2026 | Dispõe sobre a proibição da queima de lixo, entulhos e outros materiais em quintais, terrenos baldios, áreas públicas e privadas, no perímetro urbano da sede do município e nos centros povoados, e dá outras providências. DYONEI AVELINO TINEL VEREADOR AUTOR | |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 01/2026 | 16/03/2026 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA/BA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA TERRITORIAL UNIFICADA POLÍCIA CIVIL/POLÍCIA MILITAR. | |
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MOÇÃO DE PESAR 03/2026 | 16/03/2026 | Moção de pesar pelo falecimento do Sra Maria Alves de Souza, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2026 | |
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MOÇÃO DE PESAR 02/2026 | 16/03/2026 | Moção de pesar pelo falecimento Sr José Nascimento de Lima, ocorrido no dia 21 de fevereiro 2026 | |
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MOÇÃO DE PESAR 01/2026 | 16/03/2026 | Moção de pesar ao falecimento do senhor Brás Santos Oliveira, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2026 | |
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MOÇÃO DE APLAUSOS 01/2026 | 16/03/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Vamos para o Sertão, desenvolvido em parceria com o ISERV e o Instituto Água Viva, em nome do Pastor Vinci Barro | |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 022/2025 | 11/03/2026 | “Art. 1o. Fica o Poder Executivo autorizado a DOAR à VANPREV – CAIXA DEPREVID~ENCIA DOS SEFRVIDORES DE VÁRZEA NOVA, o bem imóvel (terreno), situado à RuaJoão Donato dos Reis, SN, Centro Várzea Nova-BA, medindo 11,20 (onze vírgula vinte)metros de frente e de fundo, por 25,00 (vinte e cinco) metros de frente a fundo em ambosos […] | |
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INDICAÇÃO 02/2026 | 11/03/2026 | | |
