- Data: 29 de maio de 2026
- Horário: 09:00h
- Local: Plenário da Câmara Municipal de Várzea Nova – BA
📄 Novas Matérias (Leitura Inicial)
- PL 007/2026 (Executivo): Crédito adicional especial de R$ 300.000,00.
- PL 008/2026 (Executivo): Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
- PL 010/2026 (Ver. Absolon Pimentel): Institui a Semana da Agricultura Familiar.
- Indicação 018/2026 (Ver. Raimundo Ferreira): Iluminação pública no bairro Cidade Nova.
- Moção 007/2026 (Ver. Abinadabe Brito): Homenagem ao Dia Nacional do Cigano.
- Moção 008/2026 (Ver. José Nilton): Homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
🔄 Matérias em Tramitação e Pareceres
- PL 007/2026 (Ver. Abnadabe Brito): Trânsito e calçadas na Rua Agnela Mota Carneiro.
- PL 008/2026 (Ver. Abnadabe Brito): Regulamentação da prática de “Grau” com motocicletas.
- PL 009/2026 (Ver. José Nilton): Denominação de logradouro público no bairro Santa Cruz.
- PR 002/2026 (Ver. José Nilton): Concessão de Título de Cidadão Varzenovense.
- PL Executivo 006/2026: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027.
🗳️ Ordem do Dia (Debates e Votações)
- PL 003/2026 (Ver. Raimundo Ferreira): Proíbe nomeação de condenados por violência contra a mulher.
- PL 005/2026: Instituição do Plano Municipal de Cultura.
- PR 001/2026: Reformulação do Regimento Interno da Câmara.
- Indicação 016/2026 (Ver. Absolon Pimentel): Realização da EXPORVÁRZEA NOVA.
- Indicação 017/2026 (Ver. Dyonei Avelino): Retorno da fanfarra municipal.