PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
- Data: 28 de agosto de 2026
- Horário: 09h00
- Local: Plenário da Câmara Municipal de Várzea Nova – BA
- EXPEDIENTE (Novas Matérias / Leitura Inicial)
- Projeto de Lei nº 012/2026: Institui a politica Municipal de alfabetização no âmbito do Município de Várzea Nova /BA, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providencias. (EXECUTIVO MUNICIPAL)
- Projeto de Lei nº 014/2026: Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Cuidador de Crianças Especiais. (Autor Vereador Absolon Pimentel)
- Projeto de Decreto Legislativo 002/2026 ( autor Absolon)
- Projeto de Decreto Legislativo 003/2026 (Autor José Nilton )
- Indicação nº 026/2026: Iniciar um planejamento e execução de um amplo programa municipal de prevenção e combate aos efeitos da seca. (vereador autor Dyonei Avelino ).
- Indicação nº 027/2026: Solicita ao poder executivo Municipal a Realização de Cobertura asfáltica em CBUQ nas ruas e praças localizadas no centro da Cidade de Várzea Nova- Bahia. (Autor Absolon Pimentel)
- Indicação 028/2026 (autor Raimundo Ferreira)
- Indicação 029/2026 (autor Peteson )
- Moção de Aplausos nº 012/2026.
II. MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO (Apresentação de Pareceres)
- Projeto de Resolução nº 002/2026 (Ver. José Nilton): Concessão de Título de Cidadão Várzea-Novense.
- Projeto de Lei nº 007/2026 (Poder Executivo): Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
- Projeto de Resolução nº 003/2026 (Ver. Regivan Ramos): Concessão de Título de Cidadão Várzea-Novense.
- Projeto de Resolução nº 004/2026 (Ver. Dyonei Avelino Tínel): Concede o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Reverendíssimo Padre Laerth Ferreira Silva Oliveira dos Santos.
- Projeto de Resolução 005/2026: Título Honorifico de cidadão Benemérito.
- Projeto de Resolução Nº 006/2026 Concede o Titulo de Cidadão Várzea-Novense ao maj PM Wilner Souto dos Reis Neves.
Projeto de Lei de nº 011/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Várzea Nova a abrir creditos adicionais suplementares no percentual de 30%(trinta por cento) sobre os limites estabelecidos nos incisos l,ll,lll e lV do artigo 9° da Lei nº 684/2025, e dá outras providencias .( autoria do executivo)
- Indicação de nº 025/2026 (autoria Dionei Avelino
- ORDEM DO DIA (Debates e Votações)
- Indicação 021/2026 (Vereador autor Dyonei Avelino)
- Indicação 022/2026 (Vereador autor Raimundo Ferreira
- Ato de Veto nº 025/2026 veta integralmente o art. 68-A do auógravo de Lei resultante do Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício de 2027.
Várzea Nova – BA, 27 de agosto de 2026
MARCELO TEODORO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores