GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Nova, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Pauta da Sessão Ordinária a realizar-se às 09:00h do dia 22 de maio de 2026, no Plenário desta Casa Legislativa, com a seguinte ordem de trabalhos:
I – PEQUENO EXPEDIENTE
- Verificação de Quórum e Chamada Nominal;
- Abertura Oficial sob Invocação Divina;
- Leitura, Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior;
- Leitura de Expedientes, Ofícios e Convites.
II – EXPEDIENTE (LEITURA DE NOVAS MATÉRIAS)
- Projeto de Resolução 001/2026:Reformulação do Regimento Interno da casa Legislativa
- Requerimento nº 004/2026: Solicitando o envie de projeto de Lei dispondo sobre aumento real do salário dos Conselheiros Tutelares (vereador autor Abnadabe).
- Projeto de Decreto 001/2026: adoção dos princípios, regras e instrumentos previsto na lei federal de nº 14.129, de 29 de março de 2021dispoe sobre governo digital. Autor mesa diretora
- Projeto de Resolução: 002/2026: Concede Título de Cidadão Varzenovense. Vereador autor José Nilton
III – EXPEDIENTE (MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO E PARECERES)
- Projeto de Lei nº 003/2026: Proíbe nomeação de condenados por violência contra a mulher em cargos públicos (Autor: Ver. Raimundo Ferreira);
- Projeto de Lei nº 004/2026: Institui o programa “Autismo na Escola” (Autor: Ver. José Nilton Moreira);
- Projeto de Lei nº 005/2026: Cria o programa “Cidade Limpa 48h” e o mapa digital de limpeza (Autor: Ver. Abnadabe Brito);
- Projeto de Lei nº 007/2026: Ordenamento de trânsito e padronização de calçadas na Rua Agnela Mota Carneiro (Autor: Ver. Abnadabe Brito);
- Projetos do Executivo nº 05/2026 e 06/2026: Plano Municipal de Cultura e LDO para o exercício financeiro de 2027.
- Projeto de Lei nº 008/2026: Regulamenta a prática de manobras com motocicletas (“Grau”), institui o Dia Municipal do Grau e estabelece regras para eventos esportivos. (Autor: Ver. Abnadabe de Oliveira Brito);
- Projeto de Lei de nº 009/2026: Denomina logradouro público que especifica, localizado no bairro Santa Cruz, neste Município, e da Outras Providencias, (vereador autor José Nilton Moreira da Silva)
- Indicação de nº 016/2026: Realização da feira Agropecuária do Município de Várzea Nova – EXPORVARZEA NOVA. (vereador autor Absolon Pimentel da Silva)
- Indicação de nº 017/2026: reformulação e o retorno da fanfarra municipal. (vereador autor Dyonei Avelino da Silva
- IV – ORDEM DO DIA (DEBATES E VOTAÇÕES)
- Indicação nº 015/2026: Solicita construção de cisterna, depósito e melhorias no cemitério do Povoado de Mulungu.
- Projeto 004/2026
- Projeto 005/2026
- V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Explicação Pessoal dos Vereadores Inscritos;
- Encerramento e Convocação para a próxima sessão.
- Várzea Nova – BA, 21 de maio de 2026.
- MARCELO TEODORO DA SILVA
- Presidente da Câmara