PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 17 de abril de 2026 | HORÁRIO: 09:00h

I – PEQUENO EXPEDIENTE

Verificação de Quórum: Chamada nominal dos senhores Vereadores.
Abertura: Invocação Divina e declaração oficial de abertura pelo Presidente.
Leitura da Ata: Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior.

II – EXPEDIENTE (LEITURA DE MATÉRIAS RECEBIDAS)

Do Poder Executivo (Entrada):

Projeto de Lei nº 05/2026: “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura do Município de Várzea Nova, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 06/2026: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 002/2026 (Retorno de Tramitação): “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares de 50% sobre os limites estabelecidos na Lei nº 684/2025.”

Do Poder Legislativo (Entrada):

Projeto de Lei nº 003/2026: Proibição de nomeação em cargos públicos de condenados por violência contra a mulher. (Autor: Ver. Raimundo Ferreira).
Projeto de Lei nº 004/2026: Institui o programa “Autismo na Escola”. (Autor: Ver. José Nilton Moreira).
Projeto de Lei nº 005/2026: Cria o programa “Cidade Limpa 48h” e o mapa da limpeza urbana digital. (Autor: Ver. Abnadabe Brito).

III – ORDEM DO DIA (DEBATES E VOTAÇÕES)

Indicações em 1º Debate:

Moções:

Projetos em Tramitação (Discussão de Pareceres/Mérito):Projeto de Lei nº 004/2026 (Executivo): Em trâmite regimental.

Projeto de Lei nº 002/2026 (Executivo): Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Contas.

Projeto de Lei nº 003/2026 (Executivo): Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Contas.

Indicações em 2º Debate (Votação Final):

IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Gabinete do Presidente, 16 de abril de 2026.

MARCELO TEODORO DA SILVA
Presidente da Câmara