PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
- Data: 16 de junho de 2026
- Horário: 09h00
- Local: Plenário da Câmara Municipal de Várzea Nova – BA
- EXPEDIENTE (Novas Matérias / Leitura Inicial)
- Requerimento ( ver Raimundo
II. MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO (Apresentação de Pareceres)
- Projeto de Lei nº 007/2026 (Ver. Abnadabe Brito): Dispõe sobre o ordenamento do trânsito e das calçadas na Rua Agnela Mota Carneiro.
- Projeto de Resolução nº 002/2026 (Ver. José Nilton): Concessão de Título de Cidadão Várzea-Novense.
- Projeto de Lei nº 007/2026 (Poder Executivo): Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
- Projeto de Lei nº 008/2026 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 010/2026 (Ver. Absolon Pimentel): Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar.
- Projeto de Resolução nº 003/2026 (Ver. Regivan Ramos): Concessão de Título de Cidadão Várzea-Novense.
- Projeto de Lei nº 009/2026 (Poder Executivo): Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no percentual de 40% (quarenta por cento) no orçamento vigente.
- Projeto de Lei nº 011/2026 (Ver. Absolon Pimentel): Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Várzea Nova.
- Projeto de Lei nº 012/2026 (Ver. Abnadabe Brito): Dispõe sobre o controle populacional e bem-estar de cães no município.
- Projeto de Resolução nº 004/2026 (Ver. Dyonei Avelino Tínel): Concede o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Reverendíssimo Padre Laerth Ferreira Silva Oliveira dos Santos.
- Emenda aditiva Nº 001/2026: ao Projeto de Lei nº 006/2026 Lei de Diretrizes Orçamentaria LDO.
- Indicação nº 019/2026 (Ver. Dyonei Avelino Tínel): Solicita ao Executivo a continuidade das obras de calçamento e da rede de iluminação pública no final da Rua José Pedro da Silva.
- Indicação nº 020/2026 (Ver. Absolon Pimentel): Solicita melhorias e patrolamento nas estradas vicinais que interligam as comunidades de Mulungu, Queimada Verde, Caldeirão, Baixinha e Mancabira.
Projeto de Lei Executivo nº 006/2026: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027 — Acompanhado de Parecer (Em Discussão e Votação)
III. ORDEM DO DIA (Debates e Votações)
Projeto de Resolução nº 001/2026 (Mesa Diretora): Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal — Acompanhado de Parecer
Várzea Nova – BA, 15 de junho de 2026.
MARCELO TEODORO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal