PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

I. EXPEDIENTE (Novas Matérias / Leitura Inicial)

Projeto de Lei nº 009/2026 (Poder Executivo): Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no percentual de 40% (quarenta por cento) no orçamento vigente.
Projeto de Lei nº 011/2026 (Ver. Absolon Pimentel): Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Várzea Nova.
Projeto de Lei nº 012/2026 (Ver. Abnadabe Brito): Dispõe sobre o controle populacional e bem-estar de cães no município.
Projeto de Resolução nº 004/2026 (Ver. Dyonei Avelino Tínel): Concede o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Reverendíssimo Padre Laerth Ferreira Silva Oliveira dos Santos.
Requerimento nº 005/2026 (Ver. Raimundo Ferreira): Solicitação de informações ao Poder Executivo Municipal.
Requerimento nº 006/2026 (Ver. Raimundo Ferreira): Solicitação de informações ao Poder Executivo Municipal.
Moção de Aplausos nº 009/2026 (Ver. Abnadabe Brito): Manifestação de aplausos e congratulações.
Indicação nº 019/2026 (Ver. Dyonei Avelino Tínel): Solicita ao Executivo a continuidade das obras de calçamento e da rede de iluminação pública no final da Rua José Pedro da Silva.
Indicação nº 020/2026 (Ver. Absolon Pimentel): Solicita melhorias e patrolamento nas estradas vicinais que interligam as comunidades de Mulungu, Queimada Verde, Caldeirão, Baixinha e Mancabira.

II. MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO (Apresentação de Pareceres)

Projeto de Lei nº 007/2026 (Ver. Abnadabe Brito): Dispõe sobre o ordenamento do trânsito e das calçadas na Rua Agnela Mota Carneiro.
Projeto de Resolução nº 002/2026 (Ver. José Nilton): Concessão de Título de Cidadão Várzea-Novense.
Projeto de Lei nº 007/2026 (Poder Executivo): Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Projeto de Lei nº 008/2026 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2026 (Ver. Absolon Pimentel): Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar.
Projeto de Resolução nº 003/2026 (Ver. Regivan Ramos): Concessão de Título de Cidadão Várzea-Novense.
Projeto de Resolução nº 001/2026 (Mesa Diretora): Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal — Acompanhado de Parecer.

III. ORDEM DO DIA (Debates e Votações)

Indicação nº 018/2026 (Ver. Raimundo Ferreira): Solicita a ampliação e melhoria da iluminação pública no Bairro Cidade Nova.
Projeto de Lei nº 009/2026 (Ver. José Nilton): Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Santa Cruz — Acompanhado de Parecer (Em Discussão e Votação).
Projeto de Lei Executivo nº 006/2026: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027 — Acompanhado de Parecer (Em Discussão e Votação).

Várzea Nova – BA, 11 de junho de 2026.

MARCELO TEODORO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal