PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

I – PEQUENO EXPEDIENTE

Verificação de Quórum e Chamada Nominal;
Abertura Oficial sob Invocação Divina;
Leitura, Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior;
Leitura de Expedientes, Ofícios e Convites.
Indicação 034/2026: passagem do rolo compactador e o devido nivelamento as margens da BA 144 trecho que liga cidade do saber a entrada do Bernardo.( vereador autor Abinadabe
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2026: solicitando que o Poder Executivo adote as providências cabíveis junto ao Governo do Estado da Bahia, especificamente perante a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), para a realização de um Estudo Técnico de Revisão e Atualização Territorial.

II. DO GRANDE EXPEDIENTE

1-Marcos Carrilho Borges Marques

2- Maria Ires Gomes

III. ORDEM DO DIA (Debates e Votações)

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2026: solicitando que o Poder Executivo adote as providências cabíveis junto ao Governo do Estado da Bahia, especificamente perante a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), para a realização de um Estudo Técnico de Revisão e Atualização Territorial.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2026 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
Indicação 030/2026: Indica ao Poder Executivo Municipal a Implantação de redutor de velocidade , devidamente sinalizado .( Raimundo Ferreira )
Indicação 031/2026: Implantação de 02 (dois) ponto de Ônibus, sendo 01 (um) na entrada da comunidade de Garcia, as margens da BA, neste Município de Várzea Nova. ( José Nilton Moreira)
Indicação 032/2026: Implantação de um ponto de apoio, na sede do Municipio de Várzea Nova, acolhimento do pessoal do TFD. ( Absolon Pimentel

IV. EXPLICAÇÃO PESSOAL

Várzea Nova – BA, 17 de setembro de 2026.

MARCELO TEODORO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores