CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
ESTADO DA BAHIA
Praça José Araújo da Silva, s/n, Centro – Várzea Nova – BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONVOCA
Todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras desta Edilidade para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 22 de julho de 2026 (amanhã), às 9:00, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciação e votação da seguinte:
PAUTA / ORDEM DO DIA
- Item I: Discussão e votação da Emenda modificativa/2026, de autoria dos Vereadores da Bancada de Oposição, que altera/modifica o limite ou as condições de aplicação do percentual de suplementação contido no Projeto de Lei Executivo nº 009/2026.
- Item II: Discussão e votação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 009/2026 (na forma original ou com as alterações da emenda, caso aprovada), de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a suplementação orçamentária de até 40% (quarenta por cento) ao Orçamento Geral do Município de Várzea Nova para o exercício financeiro vigente, e dá outras providências”.
Justificativa: A presente convocação extraordinária faz-se necessária pela urgência no reajuste orçamentário municipal e pela oportuna análise das contribuições e modificações propostas pelo Poder Legislativo através da referida emenda.
Cientifiquem-se os Senhores Vereadores, publique-se e afixe-se no local de costume.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Nova – BA, 21 de julho de 2026.
Marcelo Teodoro da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Várzea Nova – BA