Última atualização: 25/05/2026 21:52:26
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
023
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MATEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
30.553.106/0001-83
R$ 90.000,00
2025
30/09/2025
27/02/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, BEM COMO ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR INCLUÍDO ESTRUTURAÇÃO TEXTUALIZAÇÃO ALÉM DE REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM AUDIÊNCIA PUBLICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA ESTADO DA BAHIA
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Tipo de Ato: Portaria
Situação: Vigente
Início: 02/01/2025
Término: 31/12/2026
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
Nenhum aditivo informado para este contrato.