Última atualização: 25/05/2026 21:52:26
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
023
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MATEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
30.553.106/0001-83
R$ 90.000,00
2025
30/09/2025
27/02/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, BEM COMO ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR INCLUÍDO ESTRUTURAÇÃO TEXTUALIZAÇÃO ALÉM DE REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM AUDIÊNCIA PUBLICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA ESTADO DA BAHIA
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
Nenhum aditivo informado para este contrato.
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Tipo de Ato: Portaria
Situação: Vigente
Início: 02/01/2025
Término: 31/12/2026
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.