Última atualização: 27/05/2026 21:06:10

023

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

023

Número Sequencial

023

Contratado(a)

DIEGO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAÇIA

CPF / CNPJ do Contratado

41.758238/0001-68

Valor do Contrato

R$ 25.000,00

Ano / Exercício

2023

Vigência Inicial

02/08/2023

Vigência Final

31/12/2023

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

1

Objeto do Contrato

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA NA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONSOLIDAÇÃO DE DADOS TRABALHISTA ANALISE DE ADERÊNCIA DO SISTEMA DE RELAÇÃO DOS REQUERIMENTO DA RECEITA FEDERAL REGULAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIARISTA COM COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E DIAGNOSTICO DE DADOS DAS OBRIGAÇÕES DO SISTEMA E-SOCIAL VISANDO CONTRIBUIR COM DECRETO FEDERAL 8.337/14QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTA E-SOCIAL.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL

Tipo de Ato: Portaria

Situação: Encerrado

Início: 02/01/2022

Término: 31/12/2023

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

001

Prazo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA NA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONSOLIDAÇÃO DE DADOS TRABALHISTA ANALISE DE ADERÊNCIA DO SISTEMA DE RELAÇÃO DOS REQUERIMENTO DA RECEITA FEDERAL REGULAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIARISTA COM COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E DIAGNOSTICO DE DADOS DAS OBRIGAÇÕES DO SISTEMA E-SOCIAL VISANDO CONTRIBUIR COM DECRETO FEDERAL 8.337/14QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTA E-SOCIAL.

Valor: R$ 25.000,00

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024

Assinatura: 21/12/2023

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