PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
- Data: 07 de agosto de 2026
- Horário: 09h00
- Local: Plenário da Câmara Municipal de Várzea Nova – BA
- EXPEDIENTE (Novas Matérias / Leitura Inicial)
- Indicação 021/2026 (Vereador autor Dyonei Avelino)
- Indicação 022/2026 (Vereador autor Raimundo Ferreira)
- Moção de Apoio 001/2026 (vereador autor Absolon Pimentel)
- Moção de Aplausos 010 /2026 (vereador autor Absolon Pimentel
- Moção de Aplausos 011/2026 (vereadores autor todos)
II. MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO (Apresentação de Pareceres)
- Projeto de Resolução nº 002/2026 (Ver. José Nilton): Concessão de Título de Cidadão Várzea-Novense.
- Projeto de Lei nº 007/2026 (Poder Executivo): Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
- Projeto de Lei nº 008/2026 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 010/2026 (Ver. Absolon Pimentel): Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar.
- Projeto de Resolução nº 003/2026 (Ver. Regivan Ramos): Concessão de Título de Cidadão Várzea-Novense.
- Projeto de Lei nº 011/2026 (Ver. Absolon Pimentel): Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Várzea Nova.
- Projeto de Lei nº 012/2026 (Ver. Abnadabe Brito): Dispõe sobre o controle populacional e bem-estar de cães no município.
- Projeto de Resolução nº 004/2026 (Ver. Dyonei Avelino Tínel): Concede o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Reverendíssimo Padre Laerth Ferreira Silva Oliveira dos Santos.
- Projeto de Resolução 005/2026: Título Honorifico de cidadão Benemérito.
- Projeto de Resolução nº 001/2026 (Mesa Diretora): Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal — Acompanhado de Parecer
ORDEM DO DIA (Debates e Votações)
Projeto de Lei Nº 013/2026: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Várzea Nova e dá outras providências. Acompanhado com parecer.
Várzea Nova – BA, 06 de agosto de 2026.
MARCELO TEODORO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal