Gabinete da Presidência
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 24 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Nova, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Pauta da Sessão Ordinária a realizar-se em 24/04/2026, às 09:00h:
I – EXPEDIENTE DE LEITURA (NOVAS MATÉRIAS):
- Projeto de Lei nº 006/2026: Utilidade Pública da Associação de Povos Quilombolas de Mulungu (Autor: Ver. Antônio Paulo de Oliveira Brito).
- Projeto de Lei nº 007/2026: Ordenamento de trânsito e padronização de calçadas (Autor: Ver. Abnadabe de Oliveira Brito).
- Emenda Modificativa nº 001/2026: Altera o percentual de suplementação orçamentária do PL 002/2026.
- Moções: Moção de Aplausos nº 005/2026 (Congregação Cristã) e Moção de Pesar nº 005/2026 (Ofelina Maia de Brito).
- Indicações: nº 013/2026 (Abastecimento de Água no Cascavel) e nº 014/2026 (Praça em Tabua).
II – MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO (DISCUSSÃO DE PARECERES):
- Poder Executivo: Projetos de Lei nº 05 (Plano de Cultura), 06 (LDO 2027), 02 (Suplementação), 04 (REFIS) e 03 (PPA).
- Poder Legislativo: Projetos de Lei nº 003 (Ficha Limpa Violência contra Mulher), 004 (Autismo na Escola) e 005 (Cidade Limpa 48h).
III – ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO FINAL):
- Indicações nº 008, 009 e 010/2026.
Gabinete do Presidente, 23 de abril de 2026.
MARCELO TEODORO DA SILVA –
Presidente