GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Nova, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Pauta da Sessão Ordinária a realizar-se às 09:00h do dia 08 de maio de 2026, no Plenário desta Casa Legislativa, com a seguinte ordem de trabalhos: I – PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificação de Quórum e Chamada Nominal; 2. Abertura Oficial sob Invocação Divina; 3. Leitura, Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior; 4. Leitura de Expedientes, Ofícios e Convites. II – EXPEDIENTE (LEITURA DE NOVAS MATÉRIAS) • Projeto de Lei nº 008/2026: Regulamenta a prática de manobras com motocicletas (“Grau”), institui o Dia Municipal do Grau e estabelece regras para eventos esportivos. (Autor: Ver. Abnadabe de Oliveira Brito); • Projeto de Lei nº 009/2026: Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento ao público em agências bancárias e instituições financeiras. (Autor: Ver. Peteson Lincoln Carneiro Sales); • Indicação nº 015/2026: Solicita construção de cisterna, depósito e melhorias no cemitério do Povoado de Mulungu. • Moção de Aplausos nº 006/2026: Em homenagem ao Dia das Mães; III – EXPEDIENTE (MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO E PARECERES) • Projeto de Lei nº 003/2026: Proíbe nomeação de condenados por violência contra a mulher em cargos públicos (Autor: Ver. Raimundo Ferreira); • Projeto de Lei nº 004/2026: Institui o programa “Autismo na Escola” (Autor: Ver. José Nilton Moreira); • Projeto de Lei nº 005/2026: Cria o programa “Cidade Limpa 48h” e o mapa digital de limpeza (Autor: Ver. Abnadabe Brito); • Projeto de Lei nº 006/2026: Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Povos Quilombolas de Mulungu (Autor: Ver. Antônio Paulo O. Brito); • Projeto de Lei nº 007/2026: Ordenamento de trânsito e padronização de calçadas na Rua Agnela Mota Carneiro (Autor: Ver. Abnadabe Brito); • Projetos do Executivo nº 05/2026 e 06/2026: Plano Municipal de Cultura e LDO para o exercício financeiro de 2027. IV – ORDEM DO DIA (DEBATES E VOTAÇÕES) 1. Projeto de Lei nº 004/2026 (Executivo): Institui o Novo REFIS Municipal (Votação Final); 2. Indicação nº 013/2026: Regularização do abastecimento de água no Cascavel (Ver. Dyonei Avelino Tinel); Indicação nº 014/2026: Construção da Praça Joaquim Gomes no Povoado de Tabua (Ver. Raimundo Ferreira); 4. Indicação nº 011/2026 e 012/2026: (Votação Final). V – CONSIDERAÇÕES FINAIS 1. Explicação Pessoal dos Vereadores Inscritos; 2. Encerramento e Convocação para a próxima sessão. Várzea Nova – BA, 07 de maio de 2026. MARCELO TEODORO DA SILVA Presidente da Câmara
