Indicação Nº 23/20262026-09-09A presente indicação atende a uma importantereivindicação dos moradores dos povoados dePiões e Riacho, que diariamente utilizam otransporte coletivo intermunicipal e alternativopara deslocamentos relacionados ao trabalho,estudo, atendimento de saúde, comércio e demaisatividades essenciais.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-no-23-2026/REQUERIMENTO 009/20262026-09-09Requer o convite para comparecimento daSenhora Maria Íris Gomes, Presidente daAssociação responsável pela representação doHospital Padre Alfredo Haasler, perante estaCâmara Municipal, para prestar esclarecimentose informações de interesse público acerca dasituação e do funcionamento da referida unidadehospitalar.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/requerimento-009-2026/INDICAÇÃO 025/20262026-09-09O Vereador Dyonei Avelino Tínel, no uso de suasatribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,INDICAR ao Poder Executivo Municipal de VárzeaNova que inicie imediatamente o planejamento e aexecução de ações preventivas e emergenciais deenfrentamento à seca e à estiagem que seaproxima, adotando todas as medidas necessáriaspara minimizar os impactos sobre a população,especialmente […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-025-2026/INDICAÇÃO 024/20262026-09-09O Vereador Absolon Pimentel da Silva, no uso desuas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando aoPoder Executivo Municipal que sejam instaladasplacas de identificação de ComunidadeQuilombola nas principais entradas do Povoado deMulungu, neste Município de Várzea Nova ?Bahia.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-024-2026/INDICAÇÃO 022/20262026-08-17O Vereador Raimundo Ferreira de Lima, nouso de suas atribuições legais e regimentais,amparado pela Lei Orgânica do Município epelo Regimento Interno desta CasaLegislativa, indica à Excelentíssima SenhoraPrefeita Municipal,a seguinte medida deinteresse público:https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-022-2026/INDICAÇÃO 021/20262026-08-17Vereador Dyonei Avelino Tínel, no uso desuas atribuições legais e regimentais, indicaa Excelentíssima Senhora Prefeita Municipalde Várzea Nova, que determine adoção dasprovidências necessárias para viabilizar aelaboração de homenagens permanentesaos Senhores Otacílio Alcântara eZacarias Domingos de Jesus, por meio dainstalação de bustos, esculturas ou outromarco histórico semelhante nas respectivaspraças que levam seus nomes, bem como areinstalação […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-021-2026/MOÇÃO DE PESAR Nº 007/20262026-08-17Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, apresentam esta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Cloves de Jesus Pereira, conhecido carinhosamente como Tanael Taxisita.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-pesar-no-007-2026/MOÇÃO DE APLAUSOS 011/20262026-08-12A Câmara Municipal de Várzea Nova, por meio de todos os vereadores, presta uma justa e sincera homenagem aos pais de nosso município, reconhecendo o valor daqueles que, com amor, dedicação e responsabilidade, contribuem diariamente para a formação de suas famílias e para o desenvolvimento de nossa comunidadehttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-aplausos-011-2026/MOÇÃO DE APLAUSOS 010/20262026-08-12A Câmara Municipal de Várzea Nova, por iniciativa do Vereador Absolon Pimentel da Silva, manifesta Moção de Aplausos a todos os pais do município, em reconhecimento à dedicação, ao amor, ao compromisso e à importante missão de educar, proteger e orientar seus filhos. Ser pai é exercer diariamente um papel fundamental na formação das famílias […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-aplausos-010-2026/MOÇÃO DE APOIO 001/20262026-08-12Que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico e operacional.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-apoio-001-2026/REQUERIMENTO 008/20262026-08-03https://camaravarzeanova.ba.gov.br/requerimento-008-2026-2/EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 009/20262026-07-22https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-ao-projeto-de-lei-do-executivo-009-2026/REQUERIMENTO 008/20262026-07-09https://camaravarzeanova.ba.gov.br/requerimento-008-2026/INDICAÇÃO 019/20262026-07-09https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-019-2026/INDICAÇÃO 020/20262026-07-09https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-020-2026/INDICAÇÃO 016/20262026-07-09https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-016-2026/INDICAÇÃO 017/20262026-07-09https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-017-2026/MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES 007/20262026-07-09https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-aplauso-e-congratulacoes-007-2026/MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES 008/20262026-07-09https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-aplauso-e-congratulacoes-008-2026/REQUERIMENTO 004/20262026-06-08O Vereador Abnadabe de Oliveira Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, expediente solicitando que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para alterar a Lei Municipal […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/requerimento-004-2026/INDICAÇÃO 015/20262026-06-08O Vereador ANTÔNIO PAULO NUNES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Várzea Nova? Bahia, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma cisterna com interligação ao sistema de abastecimento da EMBASA, instalação de padrão de energia elétrica e construção de um […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-015-2026/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/20262026-05-22Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova/BA, a adoção dos princípios, regras e instrumentos previstos na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública; determina a implementação progressiva de soluções digitais; estabelece obrigações de transparência ativa, acessibilidade e proteção de dados pessoais perante […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-decreto-legislativo-no001-2026/MOÇÃO DE PESAR Nº 006/20262026-04-28https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-pesar-no-006-2026/MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES 005/20262026-04-28https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-aplauso-e-congratulacoes-005-2026/INDICAÇÃO 010/20262026-04-28https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-010-2026/INDICAÇÃO 009/20262026-04-28https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-009-2026/INDICAÇÃO 008/20262026-04-28https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-008-2026/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 003/20262026-04-28DAIANE SEVERINA PEREIRAhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-003-2026/EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 002/20262026-04-28https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-ao-projeto-de-lei-002-2026/INDICAÇÃO 004/20262026-04-16O Vereador Absolon Pimentel da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, indicar a Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Assistência Social a adoção das providênciasnecessárias para a distribuição de cestas básicas, acrescidas de peixe, às famílias em situação de vulnerabilidade social no período da Semana Santahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-004-2026/INDICAÇÃO 003/20262026-04-16O Vereador Dyonei Avelino Tínel, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Várzea Nova que determine à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de uma equipe técnica de saúde, composta por profissionais habilitados, bem como de uma ambulância devidamente equipada, para permanecer na área da […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-003-2026/INDICAÇÃO 007/20262026-04-16O Vereador Absolon Pimentel da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do fornecimento de café da manhã nas escolas da rede municipal de ensino de Várzea Novahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-007-2026/INDICAÇÃO 006/20262026-04-16O Vereador Dyonei Avelino Tínel no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem ,respeitosamente indicar, e solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine, junto àSecretaria Municipal de Saúde, o desenvolvimento ou a contratação de um sistemainformatizado de trabalho e comunicação entre os postos de saúde da zona rural e a Central deMarcação de Consultas […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-006-2026/INDICAÇÃO 005/20252026-04-16O Vereador Abnadabe de Oliveira Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, indicar, em caráter de urgência a Vossa Excelência que seja oficiado, comcópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade urgente de realização de serviçosde manutenção, restauração e atualização das placas de sinalização nas vias da sede e nasestradas vicinais deste […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-005-2025/MOÇÃO DE PESAR 004/20262026-04-16Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito Ivaldo Araújo Moreirahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-pesar-004-2026/REQUERIMENTO 003/20262026-04-16O Vereador ABSOLON PIMENTEL DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário,seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que oPoder Executivo regulamente o trânsito nas ruas do Centro da Cidade de Várzea Nova ? Bahia.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/requerimento-003-2026/MOÇÃO DE APLAUSOS 02/20262026-04-06Os Vereadores, nos termos regimentais, requerem a aprovação desta Moção de Aplausos, a ser encaminhada a todas as mulheres, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, data que representa a luta histórica das mulheres por igualdade de direitos, respeito, dignidade e reconhecimento em todos os espaços da sociedade.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-aplausos-02-2026/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 021/20252026-03-25Institui o Prêmio por Desempenho Educacional para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Várzea Nova, estabelece os critérios para sua concessão aos Diretores de Unidades Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Professores, e dá outras providências.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-municipal-021-2025/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 020/20252026-03-25Altera a Lei 638/2023 para desmembrar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, criando a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, adicionando cargos na estrutura Administrativa no Município de Várzea Nova (BA) e dá outras providências.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-municipal-020-2025/REQUERIMENTO 02/20262026-03-16O Vereador RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, comfundamento no art. 29 e art. 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município eno Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente no exercício da funçãofiscalizadora do Poder Legislativo, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora queseja CONVOCADA a servidora pública municipal Sra. ANASTÁCIA […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/requerimento-02-2026/REQUERIMENTO 01/20262026-03-16Requer a implantação do Programa Bolsa Atleta Municipal para atletas federados no âmbito do Município de Várzea Nova ? Bahiahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/requerimento-01-2026/PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 025/20252026-03-16Dispõe sobre a proibição da queima de lixo, entulhos e outros materiais em quintais, terrenos baldios, áreas públicas e privadas, no perímetro urbano da sede do município e nos centros povoados, e dá outras providências. DYONEI AVELINO TINEL VEREADOR AUTORhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-legislativo-025-2025/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 01/20262026-03-16AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA/BA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA TERRITORIAL UNIFICADA POLÍCIA CIVIL/POLÍCIA MILITAR.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-municipal-01-2026/MOÇÃO DE PESAR 03/20262026-03-16Moção de pesar pelo falecimento do Sra Maria Alves de Souza, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2026https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-pesar-03-2026/MOÇÃO DE PESAR 02/20262026-03-16Moção de pesar pelo falecimento Sr José Nascimento de Lima, ocorrido no dia 21 de fevereiro 2026https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-pesar-02-2026/MOÇÃO DE PESAR 01/20262026-03-16Moção de pesar ao falecimento do senhor Brás Santos Oliveira, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2026https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-pesar-01-2026/MOÇÃO DE APLAUSOS 01/20262026-03-16MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Vamos para o Sertão, desenvolvido em parceria com o ISERV e o Instituto Água Viva, em nome do Pastor Vinci Barrohttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-aplausos/PROJETO DE LEI MUNICIPAL 022/20252026-03-11“Art. 1o. Fica o Poder Executivo autorizado a DOAR à VANPREV – CAIXA DEPREVID~ENCIA DOS SEFRVIDORES DE VÁRZEA NOVA, o bem imóvel (terreno), situado à RuaJoão Donato dos Reis, SN, Centro Várzea Nova-BA, medindo 11,20 (onze vírgula vinte)metros de frente e de fundo, por 25,00 (vinte e cinco) metros de frente a fundo em ambosos […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-municipal-022-2025/INDICAÇÃO 02/20262026-03-11https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-02-2026/INDICAÇÃO 01/20262026-03-11https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-01-2026/EMENDA MODIFICATIVA 09/2025 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL2026-03-05https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-09-2025-ao-projeto-de-lei-015-2025-lei-orcamentaria-anual/EMENDA MODIFICATIVA 08/2025 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL2026-03-05https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-08-2025-ao-projeto-de-lei-015-2025-lei-orcamentaria-anual/EMENDA MODIFICATIVA 07/2025 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL2026-03-05https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-07-2025-ao-projeto-de-lei-015-2025-lei-orcamentaria-anual/EMENDA MODIFICATIVA 05/2025 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL2026-03-05https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-05-2025-ao-projeto-de-lei-015-2025-lei-orcamentaria-anual/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 005/20252026-02-14DAIANE SEVERINA PEREIRAhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-005-2025/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 004/20252026-02-14DAIANE SEVERINA PEREIRAhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-004-2025/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 001/20252026-02-14DAIANE SEVERINA PEREIRAhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-001-2025/