REQUERIMENTO 004/20262026-06-08O Vereador Abnadabe de Oliveira Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, expediente solicitando que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para alterar a Lei Municipal […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/requerimento-004-2026/INDICAÇÃO 015/20262026-06-08O Vereador ANTÔNIO PAULO NUNES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Várzea Nova? Bahia, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma cisterna com interligação ao sistema de abastecimento da EMBASA, instalação de padrão de energia elétrica e construção de um […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-015-2026/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/20262026-05-22Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova/BA, a adoção dos princípios, regras e instrumentos previstos na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública; determina a implementação progressiva de soluções digitais; estabelece obrigações de transparência ativa, acessibilidade e proteção de dados pessoais perante […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-decreto-legislativo-no001-2026/MOÇÃO DE PESAR Nº 006/20262026-04-28https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-pesar-no-006-2026/MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES 005/20262026-04-28https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-aplauso-e-congratulacoes-005-2026/INDICAÇÃO 010/20262026-04-28https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-010-2026/INDICAÇÃO 009/20262026-04-28https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-009-2026/INDICAÇÃO 008/20262026-04-28https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-008-2026/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 003/20262026-04-28DAIANE SEVERINA PEREIRAhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-003-2026/EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 002/20262026-04-28https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-ao-projeto-de-lei-002-2026/INDICAÇÃO 004/20262026-04-16O Vereador Absolon Pimentel da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, indicar a Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Assistência Social a adoção das providênciasnecessárias para a distribuição de cestas básicas, acrescidas de peixe, às famílias em situação de vulnerabilidade social no período da Semana Santahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-004-2026/INDICAÇÃO 003/20262026-04-16O Vereador Dyonei Avelino Tínel, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Várzea Nova que determine à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de uma equipe técnica de saúde, composta por profissionais habilitados, bem como de uma ambulância devidamente equipada, para permanecer na área da […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-003-2026/INDICAÇÃO 007/20262026-04-16O Vereador Absolon Pimentel da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do fornecimento de café da manhã nas escolas da rede municipal de ensino de Várzea Novahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-007-2026/INDICAÇÃO 006/20262026-04-16O Vereador Dyonei Avelino Tínel no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem ,respeitosamente indicar, e solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine, junto àSecretaria Municipal de Saúde, o desenvolvimento ou a contratação de um sistemainformatizado de trabalho e comunicação entre os postos de saúde da zona rural e a Central deMarcação de Consultas […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-006-2026/INDICAÇÃO 005/20252026-04-16O Vereador Abnadabe de Oliveira Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, indicar, em caráter de urgência a Vossa Excelência que seja oficiado, comcópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade urgente de realização de serviçosde manutenção, restauração e atualização das placas de sinalização nas vias da sede e nasestradas vicinais deste […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-005-2025/MOÇÃO DE PESAR 004/20262026-04-16Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito Ivaldo Araújo Moreirahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-pesar-004-2026/REQUERIMENTO 003/20262026-04-16O Vereador ABSOLON PIMENTEL DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário,seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que oPoder Executivo regulamente o trânsito nas ruas do Centro da Cidade de Várzea Nova ? Bahia.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/requerimento-003-2026/MOÇÃO DE APLAUSOS 02/20262026-04-06Os Vereadores, nos termos regimentais, requerem a aprovação desta Moção de Aplausos, a ser encaminhada a todas as mulheres, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, data que representa a luta histórica das mulheres por igualdade de direitos, respeito, dignidade e reconhecimento em todos os espaços da sociedade.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-aplausos-02-2026/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 021/20252026-03-25Institui o Prêmio por Desempenho Educacional para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Várzea Nova, estabelece os critérios para sua concessão aos Diretores de Unidades Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Professores, e dá outras providências.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-municipal-021-2025/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 020/20252026-03-25Altera a Lei 638/2023 para desmembrar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, criando a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, adicionando cargos na estrutura Administrativa no Município de Várzea Nova (BA) e dá outras providências.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-municipal-020-2025/REQUERIMENTO 02/20262026-03-16O Vereador RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, comfundamento no art. 29 e art. 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município eno Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente no exercício da funçãofiscalizadora do Poder Legislativo, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora queseja CONVOCADA a servidora pública municipal Sra. ANASTÁCIA […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/requerimento-02-2026/REQUERIMENTO 01/20262026-03-16Requer a implantação do Programa Bolsa Atleta Municipal para atletas federados no âmbito do Município de Várzea Nova ? Bahiahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/requerimento-01-2026/PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 025/20252026-03-16Dispõe sobre a proibição da queima de lixo, entulhos e outros materiais em quintais, terrenos baldios, áreas públicas e privadas, no perímetro urbano da sede do município e nos centros povoados, e dá outras providências. DYONEI AVELINO TINEL VEREADOR AUTORhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-legislativo-025-2025/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL 01/20262026-03-16AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA/BA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA TERRITORIAL UNIFICADA POLÍCIA CIVIL/POLÍCIA MILITAR.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-municipal-01-2026/MOÇÃO DE PESAR 03/20262026-03-16Moção de pesar pelo falecimento do Sra Maria Alves de Souza, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2026https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-pesar-03-2026/MOÇÃO DE PESAR 02/20262026-03-16Moção de pesar pelo falecimento Sr José Nascimento de Lima, ocorrido no dia 21 de fevereiro 2026https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-pesar-02-2026/MOÇÃO DE PESAR 01/20262026-03-16Moção de pesar ao falecimento do senhor Brás Santos Oliveira, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2026https://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-pesar-01-2026/MOÇÃO DE APLAUSOS 01/20262026-03-16MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Vamos para o Sertão, desenvolvido em parceria com o ISERV e o Instituto Água Viva, em nome do Pastor Vinci Barrohttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/mocao-de-aplausos/PROJETO DE LEI MUNICIPAL 022/20252026-03-11“Art. 1o. Fica o Poder Executivo autorizado a DOAR à VANPREV – CAIXA DEPREVID~ENCIA DOS SEFRVIDORES DE VÁRZEA NOVA, o bem imóvel (terreno), situado à RuaJoão Donato dos Reis, SN, Centro Várzea Nova-BA, medindo 11,20 (onze vírgula vinte)metros de frente e de fundo, por 25,00 (vinte e cinco) metros de frente a fundo em ambosos […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-municipal-022-2025/INDICAÇÃO 02/20262026-03-11https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-02-2026/INDICAÇÃO 01/20262026-03-11https://camaravarzeanova.ba.gov.br/indicacao-01-2026/EMENDA MODIFICATIVA 09/2025 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL2026-03-05https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-09-2025-ao-projeto-de-lei-015-2025-lei-orcamentaria-anual/EMENDA MODIFICATIVA 08/2025 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL2026-03-05https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-08-2025-ao-projeto-de-lei-015-2025-lei-orcamentaria-anual/EMENDA MODIFICATIVA 07/2025 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL2026-03-05https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-07-2025-ao-projeto-de-lei-015-2025-lei-orcamentaria-anual/EMENDA MODIFICATIVA 05/2025 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL2026-03-05https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-05-2025-ao-projeto-de-lei-015-2025-lei-orcamentaria-anual/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 005/20252026-02-14DAIANE SEVERINA PEREIRAhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-005-2025/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 004/20252026-02-14DAIANE SEVERINA PEREIRAhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-004-2025/PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 001/20252026-02-14DAIANE SEVERINA PEREIRAhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-lei-do-executivo-001-2025/