[
    {
        "titulo": "Sessão Ordinária Realizada No Dia 27\/06\/2025",
        "ano_referencia": "2023",
        "status": "Julgado",
        "resultado_julgamento": "Aprovado por unanimidade.",
        "tipo_ato": "Outro",
        "orgao_legislativo_responsavel": "COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS",
        "numero_processo_legislativo": "07884e24",
        "data_sessao_julgamento": "2023-06-27",
        "possui_documento": "Sim",
        "ocr_documento": "Sim",
        "url_documento": "https:\/\/camaravarzeanova.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ata-27-junho.pdf",
        "documento_julgamento_legislativo": "SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27\/06\/2025 | OCR: Sim | https:\/\/camaravarzeanova.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ata-27-junho.pdf",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 17:26:12"
    },
    {
        "titulo": "PARECER N. º 02\/2024",
        "ano_referencia": "2022",
        "status": "Julgado",
        "resultado_julgamento": "Parecer favorável",
        "tipo_ato": "Resolução",
        "orgao_legislativo_responsavel": "COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS",
        "numero_processo_legislativo": "08007e23",
        "data_sessao_julgamento": "2024-10-30",
        "possui_documento": "Sim",
        "ocr_documento": "Sim",
        "url_documento": "https:\/\/camaravarzeanova.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/PARECER-E-PROJETO-DE-DECRETO-CONTAS-ANUAIS-2022.pdf",
        "documento_julgamento_legislativo": "PARECER N. º 02\/2024 | OCR: Sim | https:\/\/camaravarzeanova.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/PARECER-E-PROJETO-DE-DECRETO-CONTAS-ANUAIS-2022.pdf",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 10:35:38"
    }
]