PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JULHO DE 20262026-07-21CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ESTADO DA BAHIAPraça José Araújo da Silva, s/n, Centro – Várzea Nova – BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-extraordinaria-do-dia-22-de-julho-de-2026/PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 20262026-07-14Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15 de julho de 2026 Ordem do dia Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº09/2026 Discussão e Votação Única da Emenda nº01/2026 ao Projeto de Lei nº09/2026 Gabinete do Presidente, em 14 de julho de 2026 Marcelo Teodoro da Silva Presidentehttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-15-de-julho-de-2026/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 20262026-06-25PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA II. MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO (Apresentação de Pareceres)https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-26-de-junho-de-2026/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 20262026-06-15PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA II. MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO (Apresentação de Pareceres)https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-16-de-junho-de-2026/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 20262026-06-11PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA I. EXPEDIENTE (Novas Matérias / Leitura Inicial) II. MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO (Apresentação de Pareceres) III. ORDEM DO DIA (Debates e Votações) Várzea Nova – BA, 11 de junho de 2026. MARCELO TEODORO DA SILVAPresidente da Câmara Municipalhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-12-de-junho-de-2026/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 20262026-06-01📄 Novas Matérias (Leitura Inicial) 🔄 Matérias em Tramitação e Pareceres 🗳️ Ordem do Dia (Debates e Votações) Várzea Nova – BA, 01 de junho de 2026. MARCELO TEODORO DA SILVA Presidente da Câmarahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-02-de-junho-de-2026/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 20262026-05-28📄 Novas Matérias (Leitura Inicial) 🔄 Matérias em Tramitação e Pareceres 🗳️ Ordem do Dia (Debates e Votações)https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-29-de-maio-de-2026/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 20262026-05-21GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Nova, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Pauta da Sessão Ordinária a realizar-se às 09:00h do dia 22 de maio de 2026, no Plenário desta Casa Legislativa, com a seguinte ordem […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-22-de-maio-de-2026/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 20262026-05-14GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Nova, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Pauta da Sessão Ordinária a realizar-se às 09:00h do dia 15 de maio de 2026, no Plenário desta Casa Legislativa, com a seguinte ordem […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-15-de-maio-de-2026/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 20262026-05-07https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-08-de-maio-de-2026/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/20262026-05-07GABINETE DA PRESIDÊNCIA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Nova, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Pauta da Sessão Ordinária a realizar-se às 09:00h do dia 08 de maio de 2026, no Plenário desta Casa Legislativa, com a seguinte ordem […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-08-05-2026/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/20262026-04-23Gabinete da Presidência PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 24 DE ABRIL DE 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Nova, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Pauta da Sessão Ordinária a realizar-se em 24/04/2026, às 09:00h: I – EXPEDIENTE DE LEITURA (NOVAS MATÉRIAS): II – MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO (DISCUSSÃO DE PARECERES): […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-24-04-2026/PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/20262026-04-16PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 17 de abril de 2026 | HORÁRIO: 09:00h I – PEQUENO EXPEDIENTE II – EXPEDIENTE (LEITURA DE MATÉRIAS RECEBIDAS) Do Poder Executivo (Entrada): Do Poder Legislativo (Entrada): III – ORDEM DO DIA (DEBATES E VOTAÇÕES) Indicações em 1º Debate: Moções: Projetos em Tramitação (Discussão de Pareceres/Mérito):Projeto de Lei nº 004/2026 […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-17-04-2026/Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 20262026-04-09Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2026https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-10-de-abril-de-2026/Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 20262026-03-19PROJETOS DO EXECUTIVO DANDO ENTRADA INDICAÇÔES QUE ESTÃO SOFRENDO O (2º SEGUNDO DEBATE PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM TRAMITES INDICAÇOES QUE ESTÃO SOFRENDO O SEU 3º (TERCEIRO) DEBATE Gabinete do Presidente, em 19 de março de 2026 Marcelo Teodoro da Silva Presidentehttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-20-de-marco-de-2026/Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 20262026-03-05PROJETOS DE LEI DO EXECUTIO MUNICIPAL EM TRAMITES PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM TRAMITES INDICAÇOES QUE ESTÃO SOFRENDO O SEU 2º (SEGUNDO) DEBATE REQUERIMENTOS 002/2026 Gabinete do Presidente, em 19 de fevereiro de 2026 Marcelo Teodoro da Silva Presidentehttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-20-de-fevereiro-de-2026/Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 20262026-03-05PROJETOS DE LEI DO EXECUTIO MUNICIPAL EM TRAMITES PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM TRAMITES INDICAÇOES DANDO ENTRADA Gabinete do Presidente, em 12 de fevereiro de 2026 Marcelo Teodoro da Silva Presidentehttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-13-de-fevereiro-de-2026/Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro 20262026-03-05PROJETOS DE LEI DO EXECUTIO MUNICIPAL DANDO ENTRADA PROJETOS DE LEI DO EXECUTIO MUNICIPAL EM TRAMITES PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA PROJETOS DE LEI DANDO ENTRADA DO LEGISLATIVO EM 06/2026 REQUERIMENTO 001/2026 (AUTOR Abnadabe MOÇÃO DE APALAUSOS 001/2026 ( AUTOR Abnadabe Gabinete do Presidente, em 05 de fevereiro de 2026 Marcelo Teodoro da […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-06-de-fevereiro-de-2026/Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 20262026-03-05Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2026 INDICAÇÔES QUE ESTÃO DANDO ENTRADA PARA O (1º) PRIMEIRO DEBATE MOÇÃO DE APLAUSOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM TRAMITES INDICAÇOES QUE ESTÃO SOFRENDO O SEU 2º (SEGUNDO) DEBATE Gabinete do Presidente, em 05 de março de 2026 Marcelo Teodoro da Silva […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/7134-2/Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 20262026-02-25PROJETOS DE LEI DO EXECUTIO MUNICIPAL EM TRAMITES PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM TRAMITES INDICAÇOES QUE ESTÃO SOFRENDO O SEU 3º (TERCEIRO) DEBATE SEGUE PARA VOTAÇÃOhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-26-de-fevereiro-de-2026/