[
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "010",
        "contratado_nome": "MS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2023-01-13",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "20023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 20:21:50"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Marcelo Teodoro da Silva",
        "cargo_fiscal": "Contratante",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "022\/2026",
        "contratado_nome": "NM CONSULTORIA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA - SIGA NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA NOVA BAHIA.",
        "vigencia_inicio": "2026-03-06",
        "vigencia_fim": "2026-06-30",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-20 16:22:24"
    },
    {
        "nome_fiscal": "MARCELO TEODORO DA SILVA",
        "cargo_fiscal": "PRESIDENTE \/ VEREADOR",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-02-06",
        "data_fim_fiscalizacao": "",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "013\/2026",
        "contratado_nome": "GG VARIEDADES LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO",
        "vigencia_inicio": "2026-02-06",
        "vigencia_fim": "2026-12-31",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-03 12:49:00"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "028",
        "contratado_nome": "CAMILA SOUSA DE ARAUJO",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE AUDIOVISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES  DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2025-07-24",
        "vigencia_fim": "2026-01-24",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 22:33:28"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "027",
        "contratado_nome": "CAMILA SOUSA DE ARAUJO ",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2025-07-24",
        "vigencia_fim": "2026-01-24",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 22:28:04"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "026",
        "contratado_nome": "PORTO SEGURO CAPANHIA DE SEGUROS GERAIS ",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO AUTOMOTIVO, ABRANGENDO AS SEGUINTES COBERTURA COLISÃO, ROUBO, INCENDEIO E DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2025-06-16",
        "vigencia_fim": "2026-04-16",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 22:22:14"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "025",
        "contratado_nome": "DEDETIZADORA RIO BRANCO",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS PARA SUPRI AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2025-06-05",
        "vigencia_fim": "2026-01-05",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 22:04:09"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SAOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "024",
        "contratado_nome": "ESMERALDA EMPREEDIMENTOS DE VÁRZEA NOVA LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVO SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA  ",
        "vigencia_inicio": "2025-05-02",
        "vigencia_fim": "2026-05-02",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 21:58:14"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "023",
        "contratado_nome": "MATEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, BEM COMO ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR INCLUÍDO ESTRUTURAÇÃO TEXTUALIZAÇÃO ALÉM DE REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM AUDIÊNCIA PUBLICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA ESTADO DA BAHIA ",
        "vigencia_inicio": "2025-09-30",
        "vigencia_fim": "2026-02-27",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 21:52:26"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "022",
        "contratado_nome": "ME TECNOLOGIA DIGITAL LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA INCLUÍDO ATIVIDADE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE CARDS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE FILMES INSTITUCIONAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM SITE  ",
        "vigencia_inicio": "2025-04-07",
        "vigencia_fim": "2026-01-07",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 21:42:08"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "021",
        "contratado_nome": "GG VARIEDADES LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2025-03-27",
        "vigencia_fim": "2026-03-27",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 21:32:30"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "020",
        "contratado_nome": "JOICE LUANY LIMA ROSS",
        "objeto_contrato": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE\/DIDÁTICO PARA MANUTENÇÃO E A ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO DURANTE AS SESSÕES REALIZADA E EVENTOS QUE VENHA A BENEFICIAR A POPULAÇÃO EM GERAL DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES  ",
        "vigencia_inicio": "2025-03-19",
        "vigencia_fim": "2026-03-19",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 21:27:19"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SAOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "019",
        "contratado_nome": "VIRTUAL NET COMERCIO E SERVIÇO",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONEXÃO DE INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS DURANTE 7 DIAS DA SEMANA NOS SETORES  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2025-03-13",
        "vigencia_fim": "2026-03-13",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 21:20:50"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEIDO ZACARIAS DE SAOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "018",
        "contratado_nome": "ROMILSON DOS SANTOS SILVA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DURANTE AS SESSÕES REALIZADAS E OS EVENTOS  QUE VENHA BENEFICIAR A POPULAÇÃO.",
        "vigencia_inicio": "2025-03-13",
        "vigencia_fim": "2026-03-13",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 21:15:54"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-27",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-02-27",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "017",
        "contratado_nome": "TASSIANE BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS",
        "objeto_contrato": "FORNECIMENTO DE ALMOÇO E JANTA NA SEDE DO MUNICÍPIO PRODUZIDO EM SEDE DA CONTRATADA, SERVINDO NO INOVES DA CONTRATADA OU CONDUZIDA EM TRANSPORTE DA FORNECEDORA E ENTREGUE DE ACORDO  COM A SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRA ",
        "vigencia_inicio": "2025-02-27",
        "vigencia_fim": "2026-02-27",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 21:09:59"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "016",
        "contratado_nome": "ME TECNOLOGIA DIGITAL LTDA",
        "objeto_contrato": "Prestação de serviços de locação do software do sistema integrado de gerenciamento do processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web com banco de dados hospedado em nuvem, para atender as demandas da Câmara Municipal de VÁRZEA NOVA - BA",
        "vigencia_inicio": "2025-02-24",
        "vigencia_fim": "2026-01-24",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 21:02:59"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "014",
        "contratado_nome": "POSTO NOVO HORIZONTE LTDA",
        "objeto_contrato": "GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA MICRO FILTRADA E ÁLCOOL ETÍLICO ",
        "vigencia_inicio": "2025-01-30",
        "vigencia_fim": "2026-01-30",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 11:35:44"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SAOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "012",
        "contratado_nome": "MANDACARU CONSULTORIA E COMUNICAÃO LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO (LIVE STREAMING) DAS SESSÃO ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2025-01-15",
        "vigencia_fim": "2025-12-15",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 11:43:13"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "011",
        "contratado_nome": "MANDACARU CONSULTORIA E COMUNICAÃO LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA   BAHIA(WWW.CAMARAVARZEANOVA.BA.GOV.BR), CUMPRINDO O QUE É EXIGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.527\/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE DETERMINAM COMO DEVE SER A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA NO SETOR PÚBLICO, COM A EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE ABASTECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, E ENTREGA DE CARDS DIGITAIS DESTINADOS ÀS POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE FILME INSTITUCIONAL OU VÍDEO PUBLICITÁRIO (VT) COM DURAÇÃO DE ATÉ 1 MINUTO E 30 SEGUNDOS. O MATERIAL SERÁ DESENVOLVIDO COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS OU INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO, FORTALECENDO A IMAGEM, SERVIÇO ESPECIALIZADO DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA REGISTRAR EVENTOS INSTITUCIONAIS ORGANIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA BAHIA, COMO SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, CERIMÔNIAS, ENCONTROS, REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS EM SITES E BLOGS DE NOTÍCIAS LOCAIS E REGIONAIS, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS E CAMPANHAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA BAHIA. AS PUBLICAÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS COM MÍNIMO DE 1000 VISUALIZAÇÕES DIÁRIAS, CONFORME VERIFICADO PELO GOOGLE ANALYTICS, GARANTINDO UM BOM ALCANCE E IMPACTO NAS AUDIÊNCIAS DESSAS MÍDIAS",
        "vigencia_inicio": "2025-01-15",
        "vigencia_fim": "2022-01-15",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 11:57:35"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SAOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "010",
        "contratado_nome": "IMPERIVN GESTÃO PUBLICA E CONSULTORIA LTDA -ME ",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA  DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO COMPRAS E FROTA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2025-01-10",
        "vigencia_fim": "2026-01-10",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 14:47:31"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "009",
        "contratado_nome": "MASTER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ",
        "vigencia_inicio": "2025-01-10",
        "vigencia_fim": "2026-01-10",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 14:53:09"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SAOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "008",
        "contratado_nome": "INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA IMAP",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE VISANDO PUBLICAÇÃO DE ATOS  ",
        "vigencia_inicio": "2025-01-10",
        "vigencia_fim": "2026-01-10",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 15:17:55"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISTAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "007",
        "contratado_nome": "MASTER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS ASSESSORIA E CONSULTA EM GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MOVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2025-01-10",
        "vigencia_fim": "2026-01-10",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 15:12:58"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "006",
        "contratado_nome": "CONCISO GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL",
        "vigencia_inicio": "2025-01-10",
        "vigencia_fim": "2026-01-10",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 15:07:11"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS DE SOUZA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "005",
        "contratado_nome": "LYS ASSESSORIA  CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA- ME",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO ",
        "vigencia_inicio": "2025-01-10",
        "vigencia_fim": "2026-01-10",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 14:58:37"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "004",
        "contratado_nome": "NILTON FAGUNDES JUNIOR",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE ENTREGADO A FOLHA DE PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A E SOCIAL) SISTEMA PORTAL SERVIDOR   ",
        "vigencia_inicio": "2024-01-05",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 11:04:16"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "004",
        "contratado_nome": "COIMBRA OLIVEIRA E BENSABETH CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - ME ",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORARIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ESFERA LICITATÓRIA JUNTA A CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2025-01-16",
        "vigencia_fim": "2026-01-16",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 10:01:38"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "003",
        "contratado_nome": "EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO E REDESENHO REMOTO E IN LOCO DOS PROCESSOS, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DIMENSIONAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL ",
        "vigencia_inicio": "2025-01-10",
        "vigencia_fim": "2026-01-09",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-25 09:54:18"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "002",
        "contratado_nome": "EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS ",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DE CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA  ",
        "vigencia_inicio": "2025-01-16",
        "vigencia_fim": "2026-01-15",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 21:10:55"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "001",
        "contratado_nome": "LUNE ASSESORIA E CONSULTORIA LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATO ADMINISTRATIVO",
        "vigencia_inicio": "2024-01-05",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 08:52:54"
    },
    {
        "nome_fiscal": "VALTEILDO ZACARIAS",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "001",
        "contratado_nome": "DIEGO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAÇIA ",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, ANALISE E INTERPRETAÇÃO DE LEIS  APLICÁVEIS AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL  ",
        "vigencia_inicio": "2025-01-15",
        "vigencia_fim": "2026-01-15",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 21:04:34"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "029",
        "contratado_nome": "W.R.W CONSULTORA LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE PAREDE INTERNA E REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-11-18",
        "vigencia_fim": "2024-12-17",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 08:58:26"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "028",
        "contratado_nome": "DANILO LIMA DOS REIS ",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM ESPESSURA DE 0,30 MM E MEDINDO 5,0X2,0 MM FORMATO RETANGULAR E BORDAS ARREDONDADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2024-11-12",
        "vigencia_fim": "2024-12-12",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 09:05:11"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "027",
        "contratado_nome": "SIMÃO PEDRO DA SILVA NOVAIS",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEICULO GOL G5 ANO 2020 PLACA RCS9D41 PARA CÂMARA DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-10-24",
        "vigencia_fim": "2024-11-24",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 11:34:45"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "027",
        "contratado_nome": "SIMÃO PEDRO DA SILVA NOVAIS ",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS GOL G5 ANO 2020 DE PLACA RCS9D41 PARA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2024-10-24",
        "vigencia_fim": "2024-11-24",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 09:10:42"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "026",
        "contratado_nome": "PNEUS PLUS LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-10-24",
        "vigencia_fim": "2024-11-24",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 09:58:14"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "025",
        "contratado_nome": "CLINICA MEDICA GANDUESE LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE STT PGR, PCMSO, E LTCAT ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇÃO DA 4º FASE DO E SOCIAL, ESTIMATIVA DE DE ALTERAÇÃO ANUAL ( DEMISSÃO E ADMISSÃO  ",
        "vigencia_inicio": "2024-09-06",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 11:29:30"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "024",
        "contratado_nome": "RUDERICO OLIVEIRA CARNEIRO FILHO 05724761599",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARAÇÃO DO VEICULO FIAT ARGO PLACA SJU3C92 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VÁRZEA NOVA BAHIA ",
        "vigencia_inicio": "2024-08-09",
        "vigencia_fim": "2024-08-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 11:21:59"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "023",
        "contratado_nome": "IRMAOS BARBOZA LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER O VEICULO GOL PLACA RCS9D41 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-08-09",
        "vigencia_fim": "2024-08-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 11:15:56"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "022",
        "contratado_nome": "13.155.934",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO DESCUPINZADO  DESRATIZAÇÃO E COMBATE DE MOSQUITO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-08-01",
        "vigencia_fim": "2024-10-01",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 11:10:46"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "021",
        "contratado_nome": "CARVALHO MIRANDA E EQUIPAMENTOS LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE SOM COM INSTALAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-07-26",
        "vigencia_fim": "2024-10-26",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 11:04:26"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "020",
        "contratado_nome": "SIMÃO PEDRO DA SILVA NOVAIS",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULO DA CÂMARA DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-06-26",
        "vigencia_fim": "2024-07-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 10:58:20"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "016",
        "contratado_nome": "POSTO NOVO HORIZONTE LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2024-04-02",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 10:48:33"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "015",
        "contratado_nome": "GEMAK STUDIO MIDIAS COMUNICAÇÃO LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO (LIVE STREAMING) DAS SESSÃO ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-04-02",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 09:33:22"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2024-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "014",
        "contratado_nome": "ANILTON ALMEIDA DE SOUZA LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DO PROCESSO DO LEGISLATIVO ELETRÔNICO E DIGITAL EM PLATAFORMA WEB COM BANCO DE DADOS HOSPEDADO EM NUVEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-03-13",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 10:44:02"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "013",
        "contratado_nome": "ELIZEIDE OLIVEIRA SANTANA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA DURANTE OS MESES DE MAÇO A JUNHO 2024",
        "vigencia_inicio": "2024-03-11",
        "vigencia_fim": "2024-06-30",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 10:36:55"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "012",
        "contratado_nome": "JOICE LUANY LIMA ROSS",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE\/PAPELARIA  PARA MANUTENÇÃO E A ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO ",
        "vigencia_inicio": "2024-03-11",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 09:19:51"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira.",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "011",
        "contratado_nome": "SIMÃO PEDRO DA SILVA NOVAIS",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FROTA DE VEICULO DA CÂMARA MUNICIPAL  DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-02-20",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 10:31:50"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "010",
        "contratado_nome": "TASSIANE BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE PARA SUPRI AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-02-20",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 09:15:20"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2024-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "009",
        "contratado_nome": "GOMES E SILVA LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PANIFICADORA E RESTAURANTE PARA SUPRI AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2024-02-16",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 11:32:30"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2024-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "008",
        "contratado_nome": "MARCOS CICERO REIS SOUZA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRODUÇÃO DECORAÇÃO, BUFFET NA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO  REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024 ",
        "vigencia_inicio": "2024-02-15",
        "vigencia_fim": "2024-03-30",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 11:24:10"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "007",
        "contratado_nome": "GOMES E SILVA LTDA",
        "objeto_contrato": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2024-02-02",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 11:19:07"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2024-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "006",
        "contratado_nome": "RAMON BARBOZA COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA BAHIA(WWW.CAMARAVARZEANOVA.BA.GOV.BR), CUMPRINDO O QUE É EXIGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.527\/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE DETERMINAM COMO DEVE SER A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA NO SETOR PÚBLICO, COM A EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE ABASTECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, E ENTREGA DE CARDS DIGITAIS DESTINADOS ÀS POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE FILME INSTITUCIONAL OU VÍDEO PUBLICITÁRIO (VT) COM DURAÇÃO DE ATÉ 1 MINUTO E 30 SEGUNDOS. O MATERIAL SERÁ DESENVOLVIDO COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS OU INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO, FORTALECENDO A IMAGEM, SERVIÇO ESPECIALIZADO DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA REGISTRAR EVENTOS INSTITUCIONAIS ORGANIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA BAHIA, COMO SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, CERIMÔNIAS, ENCONTROS, REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO",
        "vigencia_inicio": "2024-01-30",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 11:15:24"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2024-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "005",
        "contratado_nome": "MS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2024-01-05",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 11:09:47"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "003",
        "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS E IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL  COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, EMPLAQUETAMENTO DOS BENS E SUA INCORPORAÇÃO PROCESSO DE BAIXA DE BENS ",
        "vigencia_inicio": "2024-01-05",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 09:27:48"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "002",
        "contratado_nome": "STERLANE OLIVEIRA DOS ANJOS",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO DO SIGA, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DO   ETCM",
        "vigencia_inicio": "2024-01-05",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2024",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-26 10:09:32"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "027",
        "contratado_nome": "ABC CONTRUÇÃO CIVIL LTDA",
        "objeto_contrato": "CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM FECHAMENTO EM GRADIL E COBERTURA METÁLICA, CORREDOR DE VAZAMENTO NA COBERTURA, REFORMAS DA FACHADA EXTERNA COM REVESTIMENTO CERÂMICO E PINTURA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2023-11-16",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 20:39:34"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "026",
        "contratado_nome": "POSTO NOVO HORIZONTE LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2023-09-26",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 20:43:29"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "024",
        "contratado_nome": "ANILTON ALMEIDA DE SOUZA LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DO PROCESSO DO LEGISLATIVO ELETRÔNICO E DIGITAL EM PLATAFORMA WEB COM BANCO DE DADOS HOSPEDADO EM NUVEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-09-01",
        "vigencia_fim": "2024-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 20:51:47"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2023-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "023",
        "contratado_nome": "DIEGO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAÇIA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL  DE VÁRZEA NOVA NA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONSOLIDAÇÃO DE DADOS TRABALHISTA ANALISE DE ADERÊNCIA DO SISTEMA DE RELAÇÃO DOS REQUERIMENTO DA RECEITA FEDERAL REGULAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIARISTA COM COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES  ADMINISTRATIVA E DIAGNOSTICO DE DADOS DAS OBRIGAÇÕES DO SISTEMA E-SOCIAL  VISANDO CONTRIBUIR COM DECRETO FEDERAL 8.337\/14QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTA E-SOCIAL.   ",
        "vigencia_inicio": "2023-08-02",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 21:06:10"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "022",
        "contratado_nome": "FB ENGENHARIA",
        "objeto_contrato": "ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESTACIONAMENTO COM  FECHAMENTO GRADIL E COBERTURA EM MEMBRANA NO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA  ",
        "vigencia_inicio": "2023-07-28",
        "vigencia_fim": "2023-08-28",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 22:16:39"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-02-01",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "021",
        "contratado_nome": "C2 AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR - SST ENVIO E ACOMPANHAMENTO DO E-SOCIAL NAS ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTA PELO ESOCIAL.  ",
        "vigencia_inicio": "2023-07-25",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 22:11:45"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "019",
        "contratado_nome": "TV CHAPADA COMUNICAÇÃO E MIDIAS DIGITAIS LIMITADA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO (LIVE STREAMING) COM RESOLUÇÃO FULL HD VIA INTERNET DAS SESSÃO ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2023-04-10",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 22:01:11"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2023-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "018",
        "contratado_nome": "RAMON BARBOZA COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA BAHIA(WWW.CAMARAVARZEANOVA.BA.GOV.BR), CUMPRINDO O QUE É EXIGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.527\/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE DETERMINAM COMO DEVE SER A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA NO SETOR PÚBLICO, COM A EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE ABASTECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, E ENTREGA DE CARDS DIGITAIS DESTINADOS ÀS POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE FILME INSTITUCIONAL OU VÍDEO PUBLICITÁRIO (VT) COM DURAÇÃO DE ATÉ 1 MINUTO E 30 SEGUNDOS. O MATERIAL SERÁ DESENVOLVIDO COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS OU INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO, FORTALECENDO A IMAGEM, SERVIÇO ESPECIALIZADO DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PARA REGISTRAR EVENTOS INSTITUCIONAIS ORGANIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA BAHIA, COMO SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, CERIMÔNIAS, ENCONTROS, REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO",
        "vigencia_inicio": "2023-03-16",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 21:42:12"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2023-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2023-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "017",
        "contratado_nome": " PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2023-03-16",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 21:38:08"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2023-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2023-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "016",
        "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS E IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, EMPLAQUETAMENTO DOS BENS E SUA INCORPORAÇÃO PROCESSO DE BAIXA DE BENS ",
        "vigencia_inicio": "2023-03-03",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 21:33:19"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FIACAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "015",
        "contratado_nome": "GOMES &amp; AZEVEDO LTDA",
        "objeto_contrato": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2023-02-23",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 21:26:36"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "014",
        "contratado_nome": "TASSIANE BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PANIFICADORA E RESTAURANTE PARA SUPRI AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE VÁRZEA NOVA\r\n",
        "vigencia_inicio": "2023-02-23",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 21:23:02"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2023-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2023-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "013",
        "contratado_nome": "GOMES E SILVA LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PANIFICADORA E RESTAURANTE PARA SUPRI AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE VÁRZEA NOVA\r\n",
        "vigencia_inicio": "2023-02-23",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 21:20:15"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "012",
        "contratado_nome": "ELIZEIDE OLIVEIRA SANTANA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA DURANTE OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO 2024",
        "vigencia_inicio": "2023-02-14",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 21:17:41"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "011",
        "contratado_nome": "MARCOS ROBERTO MACEDO SALES DE SOUZA98506056500",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTE PODE LEGISLATIVO ",
        "vigencia_inicio": "2023-02-14",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 21:14:47"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "009",
        "contratado_nome": "POSTO NOVO HORIZONTE LTDA",
        "objeto_contrato": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA  FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2023-01-10",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 20:18:51"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2023-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2023-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "008",
        "contratado_nome": "LUNE CONTABILIDADE E CONSUTORIA E ASSESSORIA LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATO ADMINISTRATIVO",
        "vigencia_inicio": "2023-01-09",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 20:14:28"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "007",
        "contratado_nome": "JOSE ALEXANDRO ROSA LARANJEIRA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA TIRAGEM DE XEROX, ENCADERNAÇÃO ESCANEAMENTO DE DOCUMENTOS FILMAGEM E OUTRAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VÁRZEA NOVA DURANTE O ANO 2023",
        "vigencia_inicio": "2023-01-04",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 20:10:49"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "006",
        "contratado_nome": "NILTON FAGUNDES JUNIOR",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE ENTREGADO A FOLHA DE PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A E SOCIAL) SISTEMA PORTAL SERVIDOR ",
        "vigencia_inicio": "2023-01-04",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 20:03:27"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "005",
        "contratado_nome": "STERLANE DOS ANJOS LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO DO SIGA, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DO ETCM",
        "vigencia_inicio": "2023-01-04",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 19:57:04"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "004",
        "contratado_nome": "VIRTUAL NET COMERCIO E SERVIÇO",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONEXÃO DE INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS. 100 MBPS  PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2023-01-04",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 19:52:58"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "002",
        "contratado_nome": "LIDERANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTA SERVIÇO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA CONTÁBIL NAS ÁREAS ORÇAMENTARIA  FINANCEIRA FECHAMENTO DE BALANÇO E PRESTAÇÃO DE CONTA JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTE  ",
        "vigencia_inicio": "2023-01-03",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 19:39:20"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "001",
        "contratado_nome": "SOUZA &amp; OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ",
        "objeto_contrato": "PRESTA SERVIÇO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA CONTÁBIL NAS ÁREA ORÇAMENTARIA FINANCEIRA FECHAMENTO DE BALANÇO E PRESTAÇÃO DE CONTA JUNTO AO ÓRGÃOS  COMPETENTE   ",
        "vigencia_inicio": "2023-03-03",
        "vigencia_fim": "2023-12-31",
        "ano_exercicio": "2023",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 18:12:30"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "019",
        "contratado_nome": "GERALDO DOS SANTOS ESTRELA E CIA LTDA",
        "objeto_contrato": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVADO REPAROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ",
        "vigencia_inicio": "2022-12-21",
        "vigencia_fim": "2022-12-31",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 20:01:23"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "018",
        "contratado_nome": "MS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO, BEM COMO ANALISE DE CADASTRO AVALIAÇÕES DEPRECIAÇÃO E INVENTARIO DE BENS PATRIMONIAL MOVES E IMÓVEIS DENTRO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS E NECESSÁRIOS A PLENA GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA DE VÁRZEA NOVA.  ",
        "vigencia_inicio": "2022-11-01",
        "vigencia_fim": "2022-12-31",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 19:51:18"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "017",
        "contratado_nome": "AMORIM E SILVESTRE CONTROLADOR PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO HIGIENE E IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGA NO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2022-09-13",
        "vigencia_fim": "2022-09-15",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 19:26:18"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2022-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "016",
        "contratado_nome": "LUNE CONTABILIDADE E CONSUTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIREL",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATO ADMINISTRATIVO ",
        "vigencia_inicio": "2022-09-12",
        "vigencia_fim": "2022-12-31",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 19:21:03"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "015",
        "contratado_nome": "ELLEN LOURANY FERREIRA REIS ",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO PRÉDIO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ",
        "vigencia_inicio": "2022-09-09",
        "vigencia_fim": "2022-09-14",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 19:16:03"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2022-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "014",
        "contratado_nome": "MARCOS ROBERTO MACEDO SALES DE SOUZA98506056500",
        "objeto_contrato": "AQUISIÇÃO DE 9 APARELHO DE AR CONDICIONADO OBJETIVANDO A CLIMATIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DE SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2022-08-15",
        "vigencia_fim": "2022-09-15",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 19:10:36"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "013",
        "contratado_nome": "IOP INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO NOVO LAYAUT PARA O PORTAL OFICIAL DO SITE DESTE PODER DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E LEIS PARA PLATAFORMA DIGITAL DESTE PODER ",
        "vigencia_inicio": "2022-08-09",
        "vigencia_fim": "2022-12-31",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 19:05:29"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "012",
        "contratado_nome": "INTEGRA CONSULTORIA DE GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2022-08-09",
        "vigencia_fim": "2022-12-31",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 18:53:30"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "011",
        "contratado_nome": "ELIZEIDE OLIVEIRA SANTANA",
        "objeto_contrato": "LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DURANTE O PERÍODO DE 05 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO 2022",
        "vigencia_inicio": "2022-08-05",
        "vigencia_fim": "2022-12-31",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 18:47:11"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "010",
        "contratado_nome": "POWER ELETRICA EMPREEDIMENTOS LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO REPAROS E ADEQUAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ",
        "vigencia_inicio": "2022-08-04",
        "vigencia_fim": "2022-08-12",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 18:42:33"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "009",
        "contratado_nome": "LUNE CONTABILIDADE E CONSUTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIREL",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO",
        "vigencia_inicio": "2022-05-03",
        "vigencia_fim": "2022-08-31",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 18:35:42"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-03",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "008",
        "contratado_nome": "POSTO NOVO HORIZONTE LTDA",
        "objeto_contrato": "GASOLINA COMUM",
        "vigencia_inicio": "2022-05-02",
        "vigencia_fim": "2023-05-02",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-22 16:18:29"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Noelson Silvestre de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "002",
        "contratado_nome": "POSTO NOVO HORIZONTE LTDA",
        "objeto_contrato": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO ",
        "vigencia_inicio": "2022-01-05",
        "vigencia_fim": "2022-04-30",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 18:18:45"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "001",
        "contratado_nome": "VIRTUAL NET COMERCIO E SERVIÇO",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONEXÃO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO PROVEDOR 24 HORAS 100 MBPS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA ",
        "vigencia_inicio": "2022-01-03",
        "vigencia_fim": "2022-12-31",
        "ano_exercicio": "2022",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-24 18:12:40"
    },
    {
        "nome_fiscal": "NOELSON SILVESTRE DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATO",
        "tipo_ato_fiscal": "Portaria",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2022-01-02",
        "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "019",
        "contratado_nome": "RODALEVE R VEICUOS LTDA",
        "objeto_contrato": "AQUISIÇÃO DE UM VEICULO OK TIPO SUS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA",
        "vigencia_inicio": "2024-06-03",
        "vigencia_fim": "2024-08-03",
        "ano_exercicio": "224",
        "ultima_atualizacao": "2026-05-27 10:54:51"
    },
    []
]