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<posts><post><title>RESOLUÇÃO Nº 006/2026</title><date>2026-10-13</date><excerpt>Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Maj PM Wilner Souto dos Reis Neves, Subcomandante do 29º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Várzea Nova e à sua população.</excerpt><link>https://camaravarzeanova.ba.gov.br/resolucao-no-006-2026/</link></post><post><title>RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2026</title><date>2026-10-13</date><excerpt>Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Benemérito do Município de Várzea Nova, Estado da Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Advogado, Dr. JIVANALDO TIMOTEO DA SILVA, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e profissional, servindo de exemplo de superação social e orgulho para a nossa terra.</excerpt><link>https://camaravarzeanova.ba.gov.br/resolucao-legislativa-no-005-2026/</link></post><post><title>RESOLUÇÃO Nº 004/2026</title><date>2026-10-13</date><excerpt>Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Reverendíssimo Padre Laerth Ferreira Silva Oliveira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Várzea Nova e à sua população.</excerpt><link>https://camaravarzeanova.ba.gov.br/resolucao-no-004-2026/</link></post><post><title>RESOLUÇÃO Nº 003/2026</title><date>2026-10-13</date><excerpt>Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Deputado Estadual Jurailton de Souza Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Nova.</excerpt><link>https://camaravarzeanova.ba.gov.br/resolucao-no-003-2026/</link></post><post><title>RESOLUÇÃO Nº 002/2026</title><date>2026-10-13</date><excerpt>Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Senhor Ronaldo José das Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Nova, notadamente pelo zelo, dedicação e cuidado no transporte escolar dos estudantes da rede municipal.</excerpt><link>https://camaravarzeanova.ba.gov.br/resolucao-no-002-2026/</link></post><post><title>RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026</title><date>2026-08-26</date><excerpt>“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Nova-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.</excerpt><link>https://camaravarzeanova.ba.gov.br/resolucao-no-001-2026-de-21-de-agosto-de-2026/</link></post><post><title>ATO DE PROMULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO – (RESOLUÇÃO N° 001 DE 21 DE AGOSTO DE 2026)</title><date>2026-08-26</date><excerpt>“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Nova-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”</excerpt><link>https://camaravarzeanova.ba.gov.br/ato-de-promulgacao-do-regimento-interno-resolucao-n-001-de-21-de-agosto-de-2026/</link></post><post><title>RESOLUÇÃO Nº 01/2025</title><date>2025-02-17</date><excerpt>O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal art. 44, Inciso IV, Considerando que na 1º sessão ordinária deste Poder Legislativo, realizada no dia 17 de Fevereiro de 2025, foi colocado em discussão e votação nomínal o Projeto de Resolução que cria as comissões […]</excerpt><link>https://camaravarzeanova.ba.gov.br/resolucao-no-01-2025/</link></post></posts>
