2026-07-21O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos arts. 20, inciso X, 22, inciso I, alínea “a”, e 64 e seus §§ 1º e 2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-004-2026-sessao-extraordinaria/2026-07-14CONVOCA os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Várzea Nova, a ser realizada no dia 15 de julho de 2026, às 09:00 h, no Plenário da Câmara, para apreciação e deliberação exclusiva da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 009, DE 10 DE JUNHO DE 2026, de autoria do Poder […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-003-2026-sessao-extraordinaria/2026-07-14Regularização, baixa patrimonial e doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipalhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/processo-administrativo-no-02-2026-devolucao-de-bens/2026-06-03NOMEAR a Sra. KATIANE MACEDO DE LIMA, para exercer, em caráter comissionado, o cargo de Assessor de Imprensa deste Poder Legislativo.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/portaria-no-005-2026/2026-06-03Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Várzea Nova e dá outras providências.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/ato-da-presidencia-no-002-2026/2026-05-25Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova/BA, a adoção dos princípios, regras e instrumentos previstos na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública; determina a implementação progressiva de soluções digitais; estabelece obrigações de transparência ativa, acessibilidade e proteção de dados pessoais perante […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-2026/2026-05-22Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Nova/BA, a adoção dos princípios, regras e instrumentos previstos na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública; determina a implementação progressiva de soluções digitais; estabelece obrigações de transparência ativa, acessibilidade e proteção de dados pessoais perante […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/projeto-de-decreto-legislativo-no001-2026/2026-05-20Constitui Comissão Especial de Inventário, Avaliação, Reavaliação e Baixa de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Várzea Nova-BA e dá outras providências.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/portaria-no-004-2026/2026-04-27Em sessão ordinária realizada em 24 de abril, a Câmara Municipal de Várzea Nova debateu e aprovou importantes matérias voltadas ao desenvolvimento urbano, à saúde pública e ao fortalecimento da rede de proteção social do município. Infraestrutura e Mobilidade Rural Com foco na organização do território e facilitação do acesso às comunidades, foi aprovada a […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/camara-de-varzea-nova-aprova-indicacoes-para-infraestrutura-saude-e-protecao-a-infancia/2026-04-23EXPEDIENTE DE LEITURA (NOVAS MATÉRIAS): • Projeto de Lei nº 006/2026: Utilidade Pública da Associação de Povos Quilombolas de Mulungu (Autor: Ver. Antônio Paulo de Oliveira Brito). • Projeto de Lei nº 007/2026: Ordenamento de trânsito e padronização de calçadas (Autor: Ver. Abnadabe de Oliveira Brito). • Emenda Modificativa nº 001/2026: Altera o percentual de […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-24-de-abril-de-2026/2026-04-22RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LARICE DE ARAÚJO SAMPAIO, ocupante de cargo em comissão, para exercer a função de Gestora do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) desta Casa Legislativa.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/portaria-no-003-2026/2026-04-22RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DAIANE FERREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão, nomeada pela Portariahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/portaria-no-002-2026/2026-04-17Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Várzea Nova e dá outras providências.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/ato-da-presidencia-no-001-2026/2026-03-31PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA NOVA, Estado da Bahia, em obediência ao que determina o art. 31, § 3º, da Constituição Federal, arts. 63 e 95 da Constituição do Estado da Bahia, art. 49 da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 6, de […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/edital-disponibilidade-contas-publicas-no-002-2026/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-024-2025/2026-03-07AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-023-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-022-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-021-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-020-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-019-2025/2026-03-07  AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-018-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-017-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-016-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-015-2025/2026-03-07AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-014-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-013-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-012-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-011-2025/2026-03-07AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-010-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-009-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-008-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-007-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-006-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-005-2025/2026-03-07  AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-004-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-003-2025/2026-03-07AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-002-2025/2026-03-07 AO PROJETO DE LEI 015/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUALhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-impositiva-municipal-001-2025/2026-01-21O Art. 9º do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 2% (dois por cento) do total da despesa do orçamento de que trata o artigo 4º desta Lei, mediante utilização de recursos, na forma […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-no-018-2025/2026-01-21Fica modificada o Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 015/2025, para reforçar a dotação orçamentária, conforme especificação abaixohttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-no-017-2025ao-projeto-de-lei-no-015-2025-de-29-de-agosto-de-2025-lei-orcamentaria-anual/2026-01-21Fica modificada o Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 015/2025, para reforçar a dotação orçamentária, conforme específicação abaiхоhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-no-016-2025ao-projeto-de-lei-no-015-2025-de-29-de-agosto-de-2025-lei-orcamentaria-anual/2026-01-21Altera o Anexo de Despesa do Projeto de Lei nº 015/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, remanejando dotações no âmbito da Ação 2.212 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito, para reforço de despesas com pessoal temporário e equipamentos, e dá outras providênciashttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-no-015-2025ao-projeto-de-lei-no-015-2025-de-29-de-agosto-de-2025-lei-orcamentaria-anual/2026-01-21Altera o Anexo de Despesa do Projeto de Lei nº 015/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, remanejando dotações no âmbito da Ação 2.212 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito, para reforço de despesas com pessoal temporário e equipamentos, e dá outras providências.”https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-n-014-2025-ao-projeto-de-lei-n-015-2025-de-29-de-agosto-de-2025-lei-orcamentaria-anual/2026-01-21Ementa: *Altera o Anexo de Despesa do Projeto de Lei n° 015/2025- Lei Orçamentária Anual de 2026, remanejando dotações no âmbito da Ação 2.212 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito, para reforço de despesas com pessoal temporário e equipamentos, e dá outras providências.”https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-n-009-2025-ao-projeto-de-lei-n-015-2025-de-29-de-agosto-de-2025-lei-orcamentaria-anual/2026-01-21Ementa: “Altera o Anexo de Despesa do Projeto de Lei nº 015/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, remanejando dotações no âmbito da Ação 2.212 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito, para reforço de despesas com pessoal temporário е equipamentos, e dá outras providências.”https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-no-008-2025-ao-projeto-de-lei-n-015-2025-de-29-de-agosto-de-2025-lei-orcamentaria-anual/2026-01-21Altera o Anexo de Despesa do Projeto de Lei nº 015/2025- Lei Orçamentária Anual de 2026, remanejando dotações no âmbito da Ação 2.212 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito, para reforço de despesas com pessoal temporário e equipamentos, e dá outras providências.”https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-no-007-2025-ao-projeto-de-lei-n-015-2025-de-29-de-agosto-de-2025-leiorcamentaria-anual/2026-01-21“Altera o Anexo de Despesa do Projeto de Lei nº 015/2025 – Lei Orçamentária Anual de 2026, remanejando dotações da Secretaria de Administração Geral para reforço das ações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Várzea Nova, e dá outras providências.”https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-n-005-2025-ao-projeto-de-lei-n-015-2025-de29-de-agosto-de-2025-lei-orcamentaria-anual/2026-01-21Ficam acrescidos ao Plano Plurianual PPA do Município de Várzea Nova, no programa Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural as seguintes ações:https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-modificativa-n-004-2025/2026-01-21Promulga as emendas modificativas à Lei Orçamentária Anual do Município de Várzea Nova para o exercício financeiro de 2026, em razão da rejeição do veto parcial pelo Poder Legislativo e da não promulgação pelo Chefe do Poder Executivo no prazo legal, nos termos do art. 52, § 7º, da Lei Orgânica Municipal.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/ato-de-promulgacao-e-publicacao-emendas-modificativas-a-lei-no-684-de-30-dezembro-de-2025/2026-01-21Promulga a emendas modificativas à Lei do Plano Plurianual PPA do Município de Várzea Nova para o quadriênio 2026 – 2029, em razão da rejeição do veto parcial pelo Poder Legislativo e da não promulgação pelo Chefe do Poder Executivo no prazo legal, nos termos do art. 52, § 7º, da Lei Orgânica Municipal.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/ato-de-promulgacao-e-publicacaoemenda-modificativas-a-lei-no-683-de-23-dezembro-de-2025/2026-01-21Destina recursos financeiros para o reforço na aquisição de medicamentos, principalmente para as doenças crônicas e uso contínuo, e aquisição de fraldas e absorventes, visando à manutenção e ao fortalecimento da Farmácia Popular Municipal, garantindo atendimento contínuo à populaçào, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-020-2025-2/2026-01-21Destina recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e do interior do Município de Várzea Nova.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-019-2025-2/2026-01-21Destina recursos, por meio de Emenda lmposiliva, para execução de obras de calçamento de ruas na sede do Município de Várzea Novahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-018-2025-2/2026-01-21Destina recursos financeiros para o reforço na aquisição de medicamentos, principalmente para as doenças crônicas e uso contínuo, e aquisição de fraldas e absorventes , visando à manutenção e ao fortalecimento da Farmácia Popular Municipal, garantindo atendimento contínuo à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade socialhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-017-2025-2/2026-01-21Destina recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e do interior do Município de Várzea Novahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-016-2025-2/2026-01-21Destina recursos por meio desta Emenda lmpositiva para a requalificação e reforma do Cruzeiro Sagrado, incluindo seu entorno e o trajeto de acesso, com implantação de iluminação pública, melhorias urbanísticas, acessibilidade e conforto aos frequentadoreshttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-015-2025-2/2026-01-21A presente emenda tem por finalidade viabilizar a construção do muro da Unidade de Jiló, bem como e ampliação da sala de espera e da recepção, garantindo melhores condições de funcionamento de equipamento público e maior proteção aos usuários e servidores. A ausência de fechamento adequadc no entorno da unidade expõe o prédio e as […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-014-2025-2/2026-01-21presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e o adequado revestimentc Ide 04 (quatro) poços tubulares nas comunidades rurais de Baixão, Riacho dos Maias, Boa Esperança e Pedra Branca, contemplando aproximadamente 480 metros de perfuração e 200 metros de revestimentohttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-013-2025-2/2026-01-21~ presente proposta tem por finalidade viabilizar a aquisição de equipamento Doppler para o Programa Saúde da Familia – PSF Florisvaldo Barberino, no município de Várzea Nova/BA, com o objetivo de ~ualificar os atendimentos prestados na Atenção Básica, especialmente nas áreas de saúde da mulher pré-natal, doenças cardiovasculares e acompanhamento de pacientes crônicos.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-012-2025-2/2026-01-21~ presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e revestimento de poços tubulares, totalizando aproximadamente 600 (seiscentos) metros de perfuração, e 193 (cento e noventa e três) metros de revestimento em comunidades rurais do Município de Várzea Nova, a saber: Localidades de Cajazeiras, Pedra Branca e Salinas 2(sentido Garcia), sendo eles com […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-011-2025-2/2026-01-21A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos para a implantação de uma Academia de Saúde na Praça do Colégio, no povoado Mulungu, município de Várzea Nova – BA, com o objetivo de promover a saúde, a qualidade de vida e a prevenção de agravos entre a População local.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-010-2025-2/2026-01-21presente justificativa tem como objetivo respaldar a instalação de um poço artesiano no Assentamento 1\/ila Nova, no município de Várzea Nova/BA, visando suprir a necessidade urgente de acesso à água potável por parte da população localhttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-009-2025-2/2026-01-21~ presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e revestimento de poços ~ubulares, totalizando aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) metros de perfuração, e 90 noventa) metros de revestimento em comunidades rurais do Município de Várzea Nova, a saber ~ssentamento Vila Nova, Fazenda Cana Brava (Gaspar), Região do Pica Pau, Cascavel Região Samba […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-008-2025-2/2026-01-21A presente emenda tem por finalidade promover a adequação da sala de fisioterapia de Povoado de Tabua pertencente a rede municipal de saúde, garantindo condições físicas, estruturais e ~uncionais adequadas para a realização de atendimentos de reabilitação motora, ortopédica, neurológica e respiratória à população usuária do SUS.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-007-2025-2/2026-01-21A organização mundial de saúde (OMS) define saúde como o completo estado de bem-esta físico, psíquico e social. Sabendo disso é de responsabilidade do Poder Público garantir a efetividade desse conceít tra, és de medidas básicas que busquem descentralizar o acesso aos serviços de saúdehttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-006-2025-2/2026-01-21A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a proteção social ~ 19estante e à primeira infância, por meio da destinação de recursos específicos para aquisição e klistribuição de enxovais de bebê a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pela rede socioassistencial do Municlplo de Várzea Nova.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-005-2025-2/2026-01-21A criação ou revitalização de parque infantil contribui diretamente para o direito ao lazer, iao desenvolvimento saudável e à convivência comunitária de crianças e famílias, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a política municipal de esporte, cultura e lazer.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-004-2025-2/2026-01-21A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a política de proteção social básica, por meio da ampliação da capacidade do Município em fornecer cestas básicas le enxovais de bebê às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Funde Municipal de Assistência Social de Várzea Novahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-002-2025-3/2026-01-21A ampliação da oferta de exames laboratoriais e de diagnóstico é condição fundamenta para garantir diagnóstico precoce, acompanhamento adequado de doenças crônicas e maio, resolutividade da atenção básica e especializadahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-002-2025-2/2026-01-21A presente emenda tem por objetivo reforçar a dotação destinada à Assistência Farmacêutica, garantindo a aquisição de medicamentos e insumos necessários ao tratamento continue da população usuária do SUS no Município de Várzea Novahttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-001-2025-2/2026-01-20“Promulga as emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Várzea Nova para o exercício financeiro de 2026, em razão da rejeição do veto parcial pelo Poder Legislativo e da não promulgação pelo Chefe do Poder Executivo no prazo legal, nos termos do art. 52, § 7º, da Lei Orgânica Municipal.”.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/ato-de-promulgacao-e-publicacao-emendas-impositivas-a-lei-no-684-de-30-de-dezembro-de-2025/2026-01-09A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS e concentra a maior demanda da população. A dotação atual para equipamentos é muito baixa e insuficiente até mesmo para manutenção mínima de UBSs. Com esse reforço, podem ser adquiridos: • ar-condicionado para consultórios, • mobiliário básico, • computadores para e-SUS, • balanças e equipamentos […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-024-2025/2026-01-09Implantação de uma Pista de Cooper, as Margens da BA. 144 na Sede do Municípiohttps://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-023-2025/2026-01-09Destina recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes, visando o fortalecimento da estrutura física e operacíonal para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado de Tabua no interior do Município de Várzea Nova.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-022-2025/2026-01-09Destina recursos, por meio de Emenda lmpositiva, para execução de obras de calçamento de ruas no Povoado de Tabua, interior do Município de Várzea Nova.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-021-2025/2026-01-09Destina recursos financeiros para o reforço na aquisição de medicamentos, principalmente para as doenças crônicas e uso contínuo, e aquisição de fraldas e absorventes, visando à manutenção e ao fortalecimento da Farmácia Popular Municipal, garantindo atendimento contínuo à populaçào, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-020-2025/2026-01-09Destina recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, móveis e materia is permanentes, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e do interior do Município de Várzea Nova.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-019-2025/2026-01-09A presente Emenda lmpositiva tem como finalidade destinar recursos orçamentários para a realização de obras de pavimentação e calçamento de ruas na sede do Município de Várzea Nova, atendendo a uma demanda recorrente da população. Diversas vias urbanas ainda não possuem pavimentação adequada, o que ocasiona transtornos à mobilidade, acúmulo de poeira em períodos de […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-018-2025/2026-01-09Destina recursos financeiros para o reforço na aquisição de medicamentos, principalmente para as doenças crônicas e uso contínuo, e aquisição de fraldas e absorventes , visando à manutenção e ao fortalecimento da Farmácia Popular Municipal, garantindo atendimento contínuo à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-017-2025/2026-01-09Destina recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes,visando o fortalecimento da estrutura física e operacional de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS)da sede e do interior do Município de Várzea Nova.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-016-2025/2026-01-09Destina recursos por meio desta Emenda lmpositiva para a requalificação e reforma do Cruzeiro Sagrado,incluindo seu entorno e o trajeto de acesso, com implantação de iluminação pública, melhorias urbanísticas,acessibilidade e conforto aos frequentadores.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-015-2025/2026-01-09A presente emenda tem por finalidade viabilizar a construção do muro da Unidade de Jiló, bem como e ampliação da sala de espera e da recepção, garantindo melhores condições de funcionamento de equipamento público e maior proteção aos usuários e servidores. A ausência de fechamento adequadc no entorno da unidade expõe o prédio e as […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-014-2025/2026-01-09IA presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e o adequado revestimentc Ide 04 (quatro) poços tubulares nas comunidades rurais de Baixão, Riacho dos Maias, Boa Esperança e Pedra Branca, contemplando aproximadamente 480 metros de perfuração e 200 metros de revestimento Na mesma região, a emenda também contempla a aquisição de 623 […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-013-2025/2026-01-09A presente proposta tem por finalidade viabilizar a aquisição de equipamento Doppler para o Programa Saúde da Familia – PSF Florisvaldo Barberino, no município de Várzea Nova/BA, com o objetivo de ~ualificar os atendimentos prestados na Atenção Básica, especialmente nas áreas de saúde da mulher pré-natal, doenças cardiovasculares e acompanhamento de pacientes crônicos. p equipamento […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-012-2025/2026-01-09A presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e revestimento de poços tubulares, totalizando aproximadamente 600 (seiscentos) metros de perfuração, e 193 (cento e noventa e três) metros de revestimento em comunidades rurais do Município de Várzea Nova, a saber: Localidades de Cajazeiras, Pedra Branca e Salinas 2(sentido Garcia), sendo eles com […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-011-2025/2026-01-09Justificativa: A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos para a implantação de uma Academia de Saúde na Praça do Colégio, no povoado Mulungu, município de Várzea Nova – BA, com o objetivo de promover a saúde, a qualidade de vida e a prevenção de agravos entre a População local. b povoado de Mulungu […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-010-2025/2026-01-09UUSTIFICATIVA PARA INSTALAÇÃO DE POÇO – POVOADO DE VILA NOVA- VARZEA NOVA/BA ~ presente justificativa tem como objetivo respaldar a instalação de um poço artesiano no Assentamento 1\/ila Nova, no município de Várzea Nova/BA, visando suprir a necessidade urgente de acesso à água potável por parte da população local. O povoado enfrenta dificuldades recorrentes no […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-009-2025/2026-01-09~ presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a perfuração e revestimento de poços ~ubulares, totalizando aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) metros de perfuração, e 90 noventa) metros de revestimento em comunidades rurais do Município de Várzea Nova, a saber ~ssentamento Vila Nova, Fazenda Cana Brava (Gaspar), Região do Pica Pau, Cascavel Região Samba […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-008-2025/2026-01-09Justificativa: A presente emenda tem por finalidade promover a adequação da sala de fisioterapia de Povoado de Tabua pertencente a rede municipal de saúde, garantindo condições físicas, estruturais e ~uncionais adequadas para a realização de atendimentos de reabilitação motora, ortopédica, neurológica e respiratória à população usuária do SUS. !Atualmente, o espaço destinado à fisioterapia apresenta […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-007-2025/2026-01-09físico, psíquico e social. Sabendo disso é de responsabilidade do Poder Público garantir a efetividade desse conceít tra, és de medidas básicas que busquem descentralizar o acesso aos serviços de saúde. esse contexto a implantação de um centro de reabilitação referência em fisioterapia multiespecializada integrando diversas áreas como ortopedia, pediatria, neuro funcional e geriatria) junto […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-006-2025/2026-01-09Justificativa: A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a proteção social ~ 19estante e à primeira infância, por meio da destinação de recursos específicos para aquisição e k:listribuição de enxovais de bebê a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pela rede socioassistencial do Municlplo de Várzea Nova. bs enxovais de bebê constituem […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-005-2025/2026-01-09Justificativa: A criação ou revitalização de parque infantil contribui diretamente para o direito ao lazer, iao desenvolvimento saudável e à convivência comunitária de crianças e famílias, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a política municipal de esporte, cultura e lazer. !Os recursos realocados dos festejos culturais mantêm um saldo […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-004-2025/2026-01-09Justificativa: A presente Emenda lmpositiva Individual tem por finalidade fortalecer a política de proteção social básica, por meio da ampliação da capacidade do Município em fornecer cestas básicas le enxovais de bebê às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Funde Municipal de Assistência Social de Várzea Nova. Os benefícios de alimentação (cestas […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-003-2025/2026-01-09Justificativa: A ampliação da oferta de exames laboratoriais e de diagnóstico é condição fundamenta para garantir diagnóstico precoce, acompanhamento adequado de doenças crônicas e maio, resolutividade da atenção básica e especializada. O reforço na dotação permitirá contratar e pagar serviços de laboratório e exames complementares eduzindo filas e tempo de espera dos usuários. A redução […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-002-2025/2026-01-09Justificativa: A presente emenda tem por objetivo reforçar a dotação destinada à Assistência Farmacêutica, garantindo a aquisição de medicamentos e insumos necessários ao tratamento continue da população usuária do SUS no Município de Várzea Nova. O aumento de recursos na ação especifica da Assistência Farmacêutica contribui para reduzir faltas de medicamentos, assegurar regularidade no abastecimento […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/emenda-orcamento-no-001-2025/2026-01-07https://camaravarzeanova.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-005-2026-sessao-extraordinaria/2025-06-08Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providências.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/portaria-no-02-2025/2025-04-07Dispõe sobre as nomeações para cargo em comissão e dá outras providências.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/portaria-no-012-2025/2025-02-17O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal art. 44, Inciso IV, Considerando que na 1º sessão ordinária deste Poder Legislativo, realizada no dia 17 de Fevereiro de 2025, foi colocado em discussão e votação nomínal o Projeto de Resolução que cria as comissões […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/resolucao-no-01-2025/2025-01-09Designa o gestor e fiscal de contratos de acordo com a lei federal n° 14.133/2021 – lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Várzea Nova, Estado da Bahia e dá outras providências.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/portaria-no-08-2025/2025-01-08Portaria Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaravarzeanova.ba.gov.br/portarias-no-04-2025-e-05-2025/