[
    {
        "numero": "003\/2026",
        "data_projeto": "09\/03\/2026",
        "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 683, de 23 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Várzea Nova para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "29\/04\/2026"
    }
]