[ { "numero": "006\/2026", "data_projeto": "24\/04\/2026", "ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação de Povos Quilombolas do Povoado de Mulungu – Várzea Nova - BA, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "ANTONIO PAULO OLIVEIRA NUNES PSB", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "007\/2026", "data_projeto": "24\/04\/2026", "ementa": "Dispõe sobre o ordenamento do trânsito, estabelece sentido único de circulação e determina normas para padronização e nivelamento de calçadas no trecho compreendido entre a Rua Agnela Mota Carneiro e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "ABNADABE DE OLIVEIRA BRITO", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "006\/2026", "data_projeto": "24\/04\/2026", "ementa": "Encaminho à apreciação dessa respeitável Casa Legislativa, por meio de Vossa Excelência, o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2027, em conformidade com o disposto no § 2° do artigo 165 ?a Constituição Federal e no artigo 4º da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000? Lei de Responsabilidade Fiscal.", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "003\/2026", "data_projeto": "17\/04\/2026", "ementa": "Dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação e exercício em cargos públicos de pessoas condenadas por violência contra a mulher no âmbito do Município de Várzea Nova – Bahia, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "004\/2026", "data_projeto": "17\/04\/2026", "ementa": "Institui o Programa “Autismo na Escola”, no âmbito do Município de Várzea Nova – Bahia, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "JOSÉ NILTON MOREIRA DA SILVA", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "005\/2026", "data_projeto": "17\/04\/2026", "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa “Cidade Limpa 48h”, institui o Mapa da Limpeza Urbana Digital no âmbito do Município de Várzea Nova – Bahia e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "ABNADABE DE OLIVEIRA BRITO", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "005\/2026", "data_projeto": "17\/04\/2026", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "004\/2026", "data_projeto": "10\/04\/2026", "ementa": "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA (BA), FAZ REVISÃO\/LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "003\/2026", "data_projeto": "17\/03\/2026", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Várzea Nova a abrir créditos adicionais suplementares no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre os limites estabelecidos na alínea ?c? do artigo 6º e nos incisos I, II, III e IV do artigo 7º da Lei nº 684\/2025, e dá outras providências.", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "003\/2026", "data_projeto": "09\/03\/2026", "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 683, de 23 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Várzea Nova para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "29\/04\/2026" }, { "numero": "002\/2025", "data_projeto": "07\/03\/2026", "ementa": "Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos de efeito sonoro ruidoso no Município de Várzea Nova, e dá outras providências.?.", "origem": "Legislativo", "autor": "ABNADABE DE OLIVEIRA BRITO, RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "001\/2026", "data_projeto": "06\/02\/2026", "ementa": "Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do incentivo financeiro do Componente de Qualidade para as equipes de Saúde da Família (eSF), Atenção Primária (eAP), Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiprofissionais (eMulti), no âmbito do Município de Várzea Nova – Bahia, em consonância com a Portaria GM\/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "002\/2026", "data_projeto": "06\/02\/2026", "ementa": "Autoriza a participação dos barranqueiros devidamente cadastrados no Município de Várzea Nova – Bahia na Feira Livre Municipal, em dias determinados, e dá outras providências", "origem": "Legislativo", "autor": "ABNADABE DE OLIVEIRA BRITO", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "001\/2026", "data_projeto": "06\/02\/2026", "ementa": "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA\/BA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA TERRITORIAL UNIFICADA POLÍCIA CIVIL\/POLÍCIA MILITAR", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "020\/2025", "data_projeto": "11\/12\/2025", "ementa": "Altera a Lei 638\/2023 para desmembrar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, criando a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, adicionando cargos na estrutura Administrativa no Município de Várzea Nova (BA) e dá outras procidências", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "021\/2025", "data_projeto": "11\/12\/2025", "ementa": "Institui o Prêmio por Desempenho Educacional para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Várzea Nova, estabelece os critérios para sua concessão aos Diretores de Unidades Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Professores, e dá outras providências", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "022\/2025", "data_projeto": "11\/12\/2025", "ementa": "Altera dispositivo da Lei nº 647, de 13 de março de 2024, e dá outras providências.", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "024\/2025", "data_projeto": "07\/11\/2025", "ementa": "Dispõe sobre a declaração da árvore barriguda situada no Povoado de Mulungu como patrimônio histórico-natural do Município de Várzea Nova, Estado da Bahia, e dá outras providências", "origem": "Legislativo", "autor": "ANTONIO PAULO OLIVEIRA NUNES PSB", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "025\/2025", "data_projeto": "07\/11\/2025", "ementa": "Dispõe sobre a proibição da queima de lixo, entulhos e outros materiais em quintais, terrenos baldios, áreas públicas e privadas, no perímetro urbano da sede do município e nos centros povoados, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "DYONEI AVELINO TINEL", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "023\/2025", "data_projeto": "17\/10\/2025", "ementa": "EMENTA: Institui normas de controle, transparência e integridade no recebimento de materiais e bens adquiridos pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "019\/2025", "data_projeto": "17\/10\/2025", "ementa": "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais), para inclusão de elemento de despesa\/fonte de recursos na lei nº 655\/2024, e dá outras providências.", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "022\/2025", "data_projeto": "03\/10\/2025", "ementa": "Institui, no âmbito do Município de Várzea Nova, a ?Semana Municipal do Legislativo nas Escolas e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "JOSÉ NILTON MOREIRA DA SILVA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "020\/2025", "data_projeto": "19\/09\/2025", "ementa": "Ementa: Dispõe sobre a notificação, penalização e remoção de veículos abandonados em vias públicas no âmbito do Município de Várzea Nova e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "ABNADABE DE OLIVEIRA BRITO", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "021\/2025", "data_projeto": "19\/09\/2025", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA, MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, SUAS ESPORTE, LAZER, SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "origem": "Legislativo", "autor": "ABSOLON PIMENTEL DA SILVA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "017\/2025", "data_projeto": "19\/09\/2025", "ementa": "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE PIEMONTE DA CHAPADA NORTE DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "018\/2025", "data_projeto": "19\/09\/2025", "ementa": "Assunto: Solicitação de Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Adicionais no Percentual de 40% sobre o Orçamento Inicial Aprovado pela Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "018\/2025", "data_projeto": "12\/09\/2025", "ementa": "Dispõe sobre a redução do percentual da tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela EMBASA ? Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. no Município de Várzea Nova, e dá outras providências", "origem": "Legislativo", "autor": "PETESON LINCOlN CARNEIRO SALES", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "019\/2025", "data_projeto": "12\/09\/2025", "ementa": "Dispõe sobre a denominação oficial do Cemitério da Comunidade de Boa Vista e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "016\/2025", "data_projeto": "05\/09\/2025", "ementa": "EMENTA: Altera a redação da Lei nº 619\/2022, para dispor sobre o direito de voto no processo de escolha de diretores e vice-diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino de Várzea Nova, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "017\/2025", "data_projeto": "05\/09\/2025", "ementa": "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Várzea Nova, a Cultura do Sisal, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "DYONEI AVELINO TINEL", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "014\/2025", "data_projeto": "05\/09\/2025", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA\/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "015\/2025", "data_projeto": "05\/09\/2025", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea Nova, para o exercício financeiro de 2026.", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "016\/2025", "data_projeto": "05\/09\/2025", "ementa": "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Várzea Nova para o quadriênio 2026 - 2029.", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "015\/2025", "data_projeto": "29\/08\/2025", "ementa": "Ementa: Estabelece a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Várzea Nova ? BA, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "013\/2025", "data_projeto": "08\/08\/2025", "ementa": "EMENTA: DENOMINA A ATUAL RUA GASPAR COMO RUA NOELÍSIO COSTA MONTENEGRO, NO POVOADO MULUNGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "origem": "Legislativo", "autor": "ABSOLON PIMENTEL DA SILVA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "014\/2025", "data_projeto": "08\/08\/2025", "ementa": "Denominação Espaço público na sede deste município, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "DYONEI AVELINO TINEL", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "013\/2025", "data_projeto": "08\/08\/2025", "ementa": "Institui o Auxílio Emergencial do Sisal como medida de proteção social temporária e complementar de renda às famílias trabalhadoras da cadeia produtiva do sisal e de pequenos(as) produtores(as) rurais, em decorrência da estiagem no município de Várzea Nova BA, e dá outras providências", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "012\/2025", "data_projeto": "01\/08\/2025", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento em veículos oficiais no âmbito do Município de Várzea Nova e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "010\/2025", "data_projeto": "27\/06\/2025", "ementa": "Denominação logradouro público na sede deste município, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "DYONEI AVELINO TINEL", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "011\/2026", "data_projeto": "27\/06\/2025", "ementa": "DISPÕE SOBRE O CARÁTER URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "origem": "Legislativo", "autor": "ABSOLON PIMENTEL DA SILVA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "008\/2025", "data_projeto": "13\/06\/2025", "ementa": "Denominação de logradouro público na sede deste município, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "DYONEI AVELINO TINEL", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "009\/2025", "data_projeto": "13\/06\/2025", "ementa": "Denomina de Creche Municipal professora Maria Neuza Araújo Santana a Creche Municipal do programa Pró Infância em Conclusão.", "origem": "Legislativo", "autor": "ABNADABE DE OLIVEIRA BRITO", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "012\/2025", "data_projeto": "06\/06\/2025", "ementa": "DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "010\/2025", "data_projeto": "16\/05\/2025", "ementa": "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "011\/2025", "data_projeto": "16\/05\/2025", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI 536\/2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "009\/2025", "data_projeto": "09\/05\/2025", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Várzea Nova a abrir créditos adicionais suplementares no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre os limites estabelecidos na ?alínea c? do artigo 6º e nos incisos I, II, III e IV do artigo 7º da Lei nº 655\/2024, e dá outras providências.", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "007\/2025", "data_projeto": "25\/04\/2025", "ementa": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "origem": "Legislativo", "autor": "JOSÉ NILTON MOREIRA DA SILVA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "007\/2025", "data_projeto": "25\/04\/2025", "ementa": "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S\/A ? EMBASA, INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS, COM CESSÃO DE RECEITA COMO GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "008\/2025", "data_projeto": "25\/04\/2025", "ementa": "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "005\/2025", "data_projeto": "11\/04\/2025", "ementa": "Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Amparo ao Trabalhador do Sisal ? FUMATS, a destinação de percentual das receitas oriundas da exploração de empreendimentos eólicos e solares no território municipal, institui o Comitê Gestor do Fundo, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "ANTONIO PAULO OLIVEIRA NUNES PSB", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "006\/2025", "data_projeto": "11\/04\/2025", "ementa": "Denomina logradouro público na sede deste município, e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "DYONEI AVELINO TINEL", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "004\/2025", "data_projeto": "28\/03\/2025", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?", "origem": "Legislativo", "autor": "ABSOLON PIMENTEL DA SILVA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "005\/2025", "data_projeto": "28\/03\/2025", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras Providências.", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "006\/2025", "data_projeto": "28\/03\/2025", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "004\/2025", "data_projeto": "21\/03\/2025", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termos de Reconhecimento e Confissão de Dívidas com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e\/ou de Economia Mista que prestam Serviços Públicos, e dá outras providências", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "003\/2025", "data_projeto": "07\/03\/2025", "ementa": "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de abertura de Escritório na Sede do Município de Várzea Nova, pelas Empresas que queiram Implantar no Território Varzeanovense, Parques Eólicos e Parques Fotovoltaicos (Solares) e dá outras providências.", "origem": "Legislativo", "autor": "ABSOLON PIMENTEL DA SILVA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "002\/2025", "data_projeto": "07\/03\/2025", "ementa": "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA (BA), FAZ REVISÃO\/LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "003\/2025", "data_projeto": "07\/03\/2025", "ementa": "REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NOS PROCESSOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "001\/2026", "data_projeto": "17\/02\/2025", "ementa": "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "origem": "Legislativo", "autor": "ANTONIO PAULO OLIVEIRA NUNES, MARCELO TEODORO DA SILVA, JOSE NILTON MOREIRA DA SILVA, ABSOLON PIMENTEL DA SILVA", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "001\/2025", "data_projeto": "17\/02\/2025", "ementa": "Corrige monetariamente a tabela dos valores das diárias instituídos pela Lei nº 184, de 13 de setembro de 2001, e dá outras providências", "origem": "Executivo", "autor": "DAIANE SEVERINA PEREIRA", "situacao": "Aprovado", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" }, { "numero": "008\/2026", "data_projeto": "08\/04\/0006", "ementa": "Dispõe sobre a regulamentação da prática de manobras com motocicletas, denominada ?Grau?, no Município de Várzea Nova ? Bahia, institui o ?Dia Municipal do Grau?, estabelece regras para realização de eventos esportivos da modalidade e dá outras providências", "origem": "Legislativo", "autor": "ABNADABE DE OLIVEIRA BRITO", "situacao": "Em Tramitação", "ultima_atualizacao": "14\/05\/2026" } ]