2026-04-23EXPEDIENTE DE LEITURA (NOVAS MATÉRIAS): • Projeto de Lei nº 006/2026: Utilidade Pública da Associação de Povos Quilombolas de Mulungu (Autor: Ver. Antônio Paulo de Oliveira Brito). • Projeto de Lei nº 007/2026: Ordenamento de trânsito e padronização de calçadas (Autor: Ver. Abnadabe de Oliveira Brito). • Emenda Modificativa nº 001/2026: Altera o percentual de […]https://camaravarzeanova.ba.gov.br/pauta-da-sessao-ordinaria-24-de-abril-de-2026/